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Direito Tributário | Artigos em periódicos

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01/01/04

  • Artigos em periódicos

Tributação de sociedades em conta de participação – parecer

SCAFF, Fernando Facury. Parecer – Tributação de Sociedades em Conta de Participação. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 157, p. 87-94, 2008.

01/01/04

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  • Capítulos de livros

Direitos Humanos e a Desvinculação das Receitas da União – DRU

SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. In: Octávio Campos Fischer. (org.). Tributos e Direitos Fundamentais. São paulo: Dialética, 2004, v. , p. 63-79. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista de Direito Administrativo, n. 236, abr./jun., 2004. p. 33-50. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 4, […]

01/01/03

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As contribuições sociais e o princípio da afetação

SCAFF, Fernando Facury. As contribuições sociais e o princípio da afetação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 98, p.44-62, 2003.

01/01/01

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Sigilo fiscal e reserva de jurisdição

SCAFF, Fernando Facury. Sigilo fiscal reserva de jurisdição. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 71, p. 61-71, 2001.

01/01/01

  • Artigos em periódicos

Será constitucional a majoração da CPMF (EC 31)?

SCAFF, Fernando Facury. Será constitucional a majoração da CPMF (EC 31)?. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 69, p. 69-76, 2001 Resumo: Objetiva-se com este artigo criar um campo de discussão sobre a constitucionalidade da majoração da CPMF em 0.08e/c operada pela Emenda Constitucional 31. de 31/12/2000. Pretende-se demonstrar que a referida EC apenas autorizou a majoração da CPMF, sendo necessária uma lei complementar para sua instituição, o […]

01/01/00

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O estatuto mínimo do contribuinte

SCAFF, Fernando Facury. O estatuto mínimo do contribuinte. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 11, p. 75-105, 2000.

01/01/00

  • Artigos em periódicos

Substituição tributária e o do princípio da estrita legalidade

SCAFF, Fernando Facury. Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 61, p. 49-57, 2000. Resumo: Fernando Pessoa dizia que ao falar de sua aldeia falava do mundo, uma vez que todo o mundo estava presente em sua aldeia. Imbuído deste espírito, ao tratar de uma determinada legislação estadual, pretendo traçar um perfil de uma situação que possivelmente deve estar […]

01/01/99

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Guerra fiscal, neoliberalismo e democracia

SCAFF, Fernando Facury. Guerra Fiscal, Neoliberalismo e Democracia. Revista do Direito, n. 11, p. 135-143, 1999.

01/01/99

  • Artigos em periódicos

Processo tributário e Estado Democrático de Direito

SCAFF, Fernando Facury. Processo tributário e Estado Democrático de Direito. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), n. 10, p. 93-112, 1999.

01/01/97

  • Artigos em periódicos

Guerra Fiscal e Lei Kandir

SCAFF, Fernando Facury. Guerra Fiscal e Lei Kandir. Cadernos da Pós-graduação em Direito da UFPA, v. 1, n. 4, 1997.