Aulas e conferências

21/05/25

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¿Existen real y sustancialmente diferencias entre las infracciones y los delitos?¿Cuáles son las implicancias? La aplicación atenuada o aminorada de los principios del derecho penal

21 de maio de 2025 3º Congreso Iberoamericano de Derecho Penal Tributario. En Homenaje al Prof. José María Sferco Promovido pelas Facultad de Derecho UBA, Facultad de Derecho UCM, Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá Painel: ¿Existen real y sustancialmente diferencias entre las infracciones y los delitos?¿Cuáles son las implicancias? La aplicación atenuada o aminorada de los principios del derecho penal. Presidente: Natalia Crede Secretaria: Gema Ayecac Palestrantes: William Torres Tópaga; […]

12/05/25

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Os Novos Tributos. IBS/CBS e as Contribuições Sociais do Art. 195 da Constituição Federal. O Imposto Seletivo

12 de maio de 2025 Os Novos Tributos. IBS/CBS e as Contribuições Sociais do Art. 195 da Constituição Federal. O Imposto Seletivo Promovido pela Escola de Magistrados (EMAG) Palestrantes: Fernando Facury Scaff, Renato Becho

06/05/25

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Futuro da Lei de Responsabilidade Fiscal

06 de maio de 2025 Simpósio sobre 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Promovido pela Câmara Municipal de São Paulo Painel: Futuro da Lei de Responsabilidade Fiscal Palestrantes: Fernando Facury Scaff, Élida Grazine Pinto

24/04/25

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Imposto Seletivo (aspectos ambientais, sociais e de saúde)

24 de abril de 2025 Curso: Sustentabilidade, ESG e Tributação Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT Aula: Imposto Seletivo (aspectos ambientais, sociais e de saúde) Palestrantes: José Maria Arruda Andrade, Fernando Facury Scaff, Fábio Gaspar

27/03/25

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Coisa julgada, modulação de efeitos e ação rescisória em matéria tributária e os efeitos da reforma tributária no contencioso administrativo e judicial

27 de março de 2025 9ª Jornadas de Debates sobre Contencioso tributário administrativo e judicial Promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Painel: Coisa julgada, modulação de efeitos e ação rescisória em matéria tributária e os efeitos da reforma tributária no contencioso administrativo e judicial Palestrante: Fernando Facury Scaff    

19/03/25

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Seminário sobre bolsas de estudo

19 de março de 2025 Semana de Recepção PPGD-FDUSP Promovido pela Faculdade de Direito da USP Painel: Seminário sobre bolsas de estudo Palestrantes: Fernando Facury Scaff, Fernando Menezes, Francisco Satiro, RD João Otávio Paes de Barros

19/03/25

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O Direito Tributário protege a propriedade, não a liberdades

19 de março de 2025 II Congresso Nacional do Contencioso Tributário Promovido pela FGV Direito SP Painel: O Direito Tributário protege a propriedade, não a liberdades Mediação: Mário Luiz Oliveira da Costa Palestrantes: Betina Treiger Grupenmacher, Denise Lucena, Fernando Facury Scaff, Karem Jureidini, Robson Maia Lins   Acesso a programação completa do evento: site.

27/01/25

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Partidos políticos y financiación electoral (España- Brasil)

27 de janeiro de 2025 Partidos políticos y financiación electoral (España- Brasil) Promovido pela Universidade Carlos III de Madrid (UC3M) Moderação: Elviro Aranda Álvarez Palestrantes: Fernando Facury Scaff, Emilio Pajares Montolío

22/12/24

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Federalismo e a acomodação da diversidade em contextos multiníveis

22 de novembro de 2024 Primeiro Seminário Brasil – África de Autonomia e Governança Multinível Tema: Federalismo e autonomia orçamentária no sul global Painel: Federalismo e a acomodação da diversidade em contextos multiníveis Presidente do painel: Fernando Facury Scaff Palestrantes: Zemelak Ayele, Catarina Segatto, Onofre Alves Batista Júnior

02/12/24

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Reforma tributária e seus reflexos no agronegócio brasileiro

02 de dezembro de 2024 Reunião do Conselho Superior do Agronegócio – COSAG da FIESP Promovido por: Conselho Superior do Agronegócio – COSAG Palestra: Reforma tributária e seus reflexos no agronegócio brasileiro Participação: Fernando Facury Scaff