Aulas e conferências

26/10/22

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Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar

20 de outubro de 2022 I Jornada de Direito Tributário Comissão I – Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar. Presidente: ministra Assusete Magalhães (STJ) Relator: presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Nobre Juristas: professores Heleno Torres e Fernando Facury Scaff, ambos da Universidade de São Paulo (USP)

26/10/22

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A tributação do mercado de carbono à luz dos impactos ambientais

11 de outubro de 2022 Simpósio – Mercado de Carbono e Tributação: atualidades e desafios Com apoio de: LAJUPA ; NEADAM ; NEADFT Painel II: A tributação do mercado de carbono à luz dos impactos ambientais Convidados: Fernando Facury Scaff; Thiago Maia; João Paulo Mendes

21/10/22

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Constituição e orçamento em debate há 34 anos | 64º encontro

05 de outubro de 2022 64º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Constituição e orçamento em debate há 34 anos Convidado: Ministro Nelson Jobim

21/10/22

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Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF

20 de setembro de 2022 Comissão de estudos (online): Mineração Tema: Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF Para mais informações acessar

21/10/22

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O ITBI e recentes decisões do STF e STJ sobre o tributo

16 de setembro de 2022

21/10/22

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Advocacia no direito financeiro: desafios e perspectivas

14 de setembro de 2022

21/10/22

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Marechalcracia | 63º encontro

63º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Marechalcracia Convidado: Pedro Fernando Nery

05/09/22

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Orçamento Secreto

15 de agosto de 2022 Mesa de Debates IEFi (Instituto de Estudos Fiscais) Participantes: Fernando Facury Scaff Élida Graziane Gustavo Lanna Marciano Seabra de Godoi

03/08/22

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Federalismo fiscal | 62º encontro

03 de agosto de 2022 62º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Federalismo fiscal Convidados: Fernanda Pacobahyba Selene Peres

03/08/22

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Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar

11 de julho de 2022 Por Fernando Facury Scaff   O governo Bolsonaro estrangulou os estados ao estabelecer uma alíquota básica de ICMS para os combustíveis, e seu preço baixou. Os estados tiveram enormes perdas de arrecadação. Para conferir basta assistir a parte inicial da mais recente Mesa de Debates do IDFin, realizada no dia 6 de julho, na qual a Secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e […]