Aulas e conferências

29/03/23

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Tributação e o Estado Democrático e Republicado de Direito

18 de março de 2022 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – 2022 – Quarta Edição Aula Magna Palestrante: Fernando Facury Scaff Tema: “Tributação e o Estado Democrático e Republicado de Direito”   Acesso ao curso: site

29/03/23

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Difal e anterioridade

09 de março de 2022 Difal do ICMS em 2022: Entenda a polêmica jurídica Difal e anterioridade: quando pode começar a cobrança? A base de cálculo do Difal entre origem e destino Coordenador e palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

29/03/23

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Os efeitos da Lei Complementar 190/2022, de 4 de janeiro de 2022, que regulamenta o diferencial de alíquota do ICMS (Difal)

27 de janeiro de 2022 Congresso Codecon Os efeitos da Lei Complementar 190/2022, de 4 de janeiro de 2022, que regulamenta o diferencial de alíquota do ICMS (Difal) Palestrante: Fernando Facury Scaff

29/03/23

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Ampliação do acesso à banda larga e da inclusão digital no Brasil

02 de dezembro de 2021 Workshop Setorial – Ampliação do acesso à banda larga e da inclusão digital no Brasil Ofertado pela ADVISIA e o Ministério da Economia Palestrante: Fernando Facury Scaff

29/03/23

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A exclusão de tributos da base das contribuições

03 de dezembro de 2021 XIX Simpósio de Direito Tributário da APET – 02 e 03/12/2021 Mesa de debates 5: Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinte Moderador: Adolpho Bergamini Tema 5.1: A exclusão de tributos da base das contribuições Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

28/03/23

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Privatização

11 de novembro de 2021 III Congresso de Direito Tributário Organizado pela OAB SP, por meio de suas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Contencioso Tributário. Painel 7: Tributação e Desenvolvimento econômico Tema: Privatização Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

28/03/23

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II Congresso de Direito Tributário Tax Moot. MODULAÇÃO DE EFEITOS

03 de novembro de 2021 II Congresso de Direito Tributário Tax Moot. MODULAÇÃO DE EFEITOS Participação de: Fernando Facury Scaff   Acesso ao site oficial do evento.

28/03/23

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Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores de energia e de bens de uso e consumo

25 de outubro de 2021 Lançamento do volume III da Revista do Ibedaft Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores de energia e de bens de uso e consumo Convidado: Fernando Facury Scaff

28/03/23

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O papel transformador da Educação

20 de outubro de 2021 II Encontro de Pós-Graduação da USP – “Uma Sociedade em Transformação” Painel: O papel transformador da Educação Palestrante: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site

28/03/23

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Lançamento de livro: 25 anos da Lei Kandir: Questões Controversas do ICMS

13 de setembro de 2021 Lançamento de livro: 25 anos da Lei Kandir: Questões Controversas do ICMS Mesa de debates com a participação de: Fernando Facury Scaff, com Drs. José Eduardo Soares de Melo, Gustavo Brigagão, Roque Antonio Carrazza e Misabel Derzi