Aulas e conferências

16/07/24

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Tributação na Mineração (antes e depois da Reforma Tributária)

16 de julho de 2024 Tributação na Mineração (antes e depois da Reforma Tributária) Promovido por: Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF Participação: Roberto Duque Estrada, André Moreira, Andreia Tardin, Bruna Cunha, Lilian Souza, Renata Ribeiro, Adriana Brito, Fernando Facury Scaff, Leonardo Gandara, Rinaldo Mancin   Conteúdo: O evento abordará os diversos tributos e royalties que impactam o setor minerário, incluindo a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais […]

28/06/24

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Hora de Atualização – Edição Especial

28 de junho de 2024 Hora de Atualização – Edição Especial Promovido por: Supremo Tribunal Federal, Gabinete do Ministro Edson Fachin Participação: Fernando Facury Scaff

10/06/24

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Aspectos gerais da reforma tributária do consumo no Brasil

10 de junho de 2024 Aspectos gerais da reforma tributária do consumo no Brasil Promovido por: Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná Participação: Fernando Facury Scaff

03/06/24

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Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações

03 de junho de 2024 Audiência Pública Promovido por: Câmara dos Deputados Tema: Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações Convidados: Melina Rocha, Andréa Barreto, Isaias Coelho, Jens Arnold, Jorge Gerdau Johannpeter, Francisco Javier Sánchez Gallardo, Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Marcos Pereira Valadão, Mary Elbe Queiroz, Paulo Ayres Barreto

30/05/24

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Controle público e social do Estado

30 de maio de 2024 XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional Promovido por: Academia Brasileira de Direito Constitucional Mesa: Administração pública e desenvolvimento nacional Tema: Controle público e social do Estado Participação: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

22/05/24

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O Novo Federalismo Fiscal

22 de maio de 2024 III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT Promovido por: IAT – Instituto de Aplicação do Tributo Painel: O Novo Federalismo Fiscal Participação: Gustavo Brigagão (líder), Eduardo Maneira, Fernando Facury Scaff, Lina Santin, Mary Elbe Queiroz, Raquel Preto   Acesso a programação completa do evento: site

11/03/24

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Reunião de Trabalho dos Programas de Pós-Graduação em Direito Notas 5, 6 e 7

11 de março de 2024 Reunião de Trabalho dos Programas de Pós-Graduação em Direito Notas 5, 6 e 7 Promovido por: Coordenação da Área do Direito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Participação: Fernando Facury Scaff

14/12/23

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Vinculação Constitucional em Ações e Serviços de Saúde

06 de dezembro de 2023 6º Fórum de Debates Novo Regime Fiscal Promovido pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Mesa: “Vinculação constitucional em ações e serviços de saúde” Participação: Fernando Facury Scaff José Roberto Afonso Geraldo Reple Sobrinho (moderador)   Acesso a programação completa do evento: site

14/12/23

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Federalismo, equilíbrio fiscal e pisos remuneratórios nacionais

27 de novembro de 2023 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira: Constituição, democracia e liberdades Painel 4 – Federalismo: desafios e oportunidades Presidente: Ophir Cavalcante Junior (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Relator: Alessandro Rostagno (Conselheiro Federal/ES) Secretário: Wellington César Lima e Silva (Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República) 4.4 – Federalismo, equilíbrio fiscal e pisos remuneratórios nacionais Palestrante: Fernando Scaff (Professor da USP)   Acesso a […]

12/12/23

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II Congresso Nacional de Processo. Constituição e Tecnologia

9 a 11 de novembro de 2023 II Congresso Nacional de Processo. Constituição e Tecnologia Participação: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site