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11/03/24
11 de março de 2024 Reunião de Trabalho dos Programas de Pós-Graduação em Direito Notas 5, 6 e 7 Promovido por: Coordenação da Área do Direito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Participação: Fernando Facury Scaff
14/12/23
06 de dezembro de 2023 6º Fórum de Debates Novo Regime Fiscal Promovido pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Mesa: “Vinculação constitucional em ações e serviços de saúde” Participação: Fernando Facury Scaff José Roberto Afonso Geraldo Reple Sobrinho (moderador) Acesso a programação completa do evento: site
14/12/23
27 de novembro de 2023 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira: Constituição, democracia e liberdades Painel 4 – Federalismo: desafios e oportunidades Presidente: Ophir Cavalcante Junior (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Relator: Alessandro Rostagno (Conselheiro Federal/ES) Secretário: Wellington César Lima e Silva (Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República) 4.4 – Federalismo, equilíbrio fiscal e pisos remuneratórios nacionais Palestrante: Fernando Scaff (Professor da USP) Acesso a […]
12/12/23
9 a 11 de novembro de 2023 II Congresso Nacional de Processo. Constituição e Tecnologia Participação: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site
28/11/23
28 de novembro de 2023 5º Congresso Codecon: fique por dentro dos principais temas do Direito Tributário atual Promovido por: Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte – CODECON/SP Painel de encerramento: A Reforma Tributária sob a ótica federativa e seus efeitos Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site
10/11/23
26 de outubro de 2023 8ª Jornada de Debates Contencioso – Tributário – Administrativo e Judicial Promovido pela ABAT ( Associação Brasileira de Advocacia Tributária) Palestra: Reforma Tributária – Desafios e consequências Particição: Fernando Facury Scaff (Presidente de Honra do Evento) Acesso a programação completa do evento: site
06/11/23
06 de novembro de 2023 Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE Tema do evento: O Futuro da Tributação Painel: Visão Geral dos Alicerces dos Sistemas Tributários Moderador: Fernando Scaff – USP, S.Paulo Convidado: Alberto Barreix – CIAT e BID, Washington Comentaristas: Matilde Lavouras – Professora do FDUC/UC, Coimbra João Ricardo Catarino – ISCSP/UL, ULisboa José Roberto Afonso – FIBE, IDP e ISCSP, Lisboa Acesso a programação completa do […]
03/10/23
14 de setembro de 2023 Seminário “Reforma Tributária: sugestões ao Senado Federal” Promovido por: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e Instituto dos Advogadosde São Paulo – IASP Painel: Imposto seletivo Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas: Art. 153, VIII Participação: Fernando Facury Scaff
07/09/23
31 de agosto de 2023 Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias Painel: Financiamento das novas economias Participação: Maria Netto (moderadora), Fernando Facury Scaff, José Fernando Aparecido, José Pugas, Natália Dias, Rosa Lemos de Sá, Tatiana Schor Acesso a programação completa do evento: site
07/09/23
17 de agosto de 2023 Congresso ABDF 2023 Painel: Temas controvertidos de ICMS Participação: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site