Referências acadêmicas

02/05/23

  • Referências acadêmicas

Diploma alusivo à “Medalha de honra ao mérito profissional”

09 de setembro de 2022 Diploma alusivo à “Medalha de honra ao mérito profissional” concedida a Fernando Facury Scaff, pelo Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).  

30/03/23

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Coordenaodr do Grupo de Trabalho

13 de março de 2023 Coordenador do Grupo de Trabalho Designado pela Portaria nº 682/2022, de 13/07/2022, para estudar e propor regulamentação para a utilização da Lei 14.133/21 (Lei de Licitação e Contratos)

30/03/23

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Segurança Jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições

03 de outubro de 2022 Banca de defesa de doutorado Segurança Jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparência fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados Autora: Helena Christiane Trentini Membros da banca: Heleno Taveira Torres Betina Treiger Grupenmacher José Maria Aruda de Andrade Silvio Gabriel Serrano Nunes Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite Fernando Facury Scaff

29/03/23

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Sanções Políticas no Direito Tributário

22 de abril de 2022 Banca de defesa de Mestrado Sanções Políticas no Direito Tributário: Identificação e Controle à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Autor: Thiago Nobre Maia Banca: Karem Juneidini Dias Robson Maia Lins Fernando Facury Scaff

28/03/23

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Estrutura e Dinâmica do Estado Federal

13 de novembro de 2021 Grupo de Pesquisa: Estrutura e Dinâmica do Estado Federal O principal objetivo é estudar os mecanismos de funcionamento do Estado, sob diversos aspectos. Conforme exposto, na atualidade sobressaem, de modo eloquente, críticas e reparos à estruturação do pacto federativo. De um lado, há aqueles que vislumbram na fórmula federativa eficiente instrumental de descentralização territorial do poder. De outro, a federação é criticada por não conter […]

28/03/23

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A supremacia da constituição econômica: identificação de fatores sensíveis para sua realização como uma ferramenta transformadora

27 de setembro de 2021 Banca de Defesa de Doutorado Tese: A supremacia da constituição econômica: identificação de fatores sensíveis para sua realização como uma ferramenta transformadora Autora: Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães Banca composta por: Banca: André Ramos Tavares André de Carvalho Ramos Fernando Facury Scaff Luiz Fux Gustavo Binenbojm André Parmo Folloni

28/11/22

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Abrangência e limites da tutela cautelar dos tribunais de contas

24 de outubro de 2022 Comissão Julgadora de Tese de Doutorado Pós-graduando: Enrique de Abreu Lewandowski Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Título: Abrangência e limites da tutela cautelar dos tribunais de contas   Comissão Julgadora: Heleno Taveira Torres; Regis Fernandes de Oliveira; Fernando Facury Scaff; Silvio Gabriel Serrano Nunes; Georghio Alessandro Tomelin; Claudia Mansani Queda de Toledo.

16/12/21

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Grupo de Trabalho da Pró-Reitoria de Pós-Graduação

04 de novembro de 2021 Grupo criado para estudar a viabilidade de implementação institucional de ações afirmativas pré-ingresso na Pós (cursos informativos e preparatórios para grupos vulneráveis). Composto por: – Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (FD) – Coordenadora – Fabiana Cristina Severi (FDRP) – Fernando Facury Scaff (FD) – José Sérgio Fonseca Carvalho (FE) – Leandro Fontes Correa (PROLAM) – Rodrigo Silva Santos (IP) – Wellington Zangari (IP)

19/10/21

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Comissão Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-Diretor da FD

Fernado Dias Menezes de Almeida ; Silmara Juny de Abreu Chinellato ; Renato de Mello Jorge Silveira ; Heleno Taveira Torres ; Fernando Facury Scaff. Comissão Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2021.

19/10/21

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Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo

SILVA, Maria Stela Campos da; BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de; SCAFF, Fernando Facury; MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu; COSTA, José Monteiro da; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Comissão Examinadora responsável por elaborar, organizar e examinar o Concurso Público para Professor Efetivo sobre o tema “DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO”, regulado pelo Edital nº 159/2021.