13 de março de 2023 Coordenador do Grupo de Trabalho Designado pela Portaria nº 682/2022, de 13/07/2022, para estudar e propor regulamentação para a utilização da Lei 14.133/21 (Lei de Licitação e Contratos)

03 de outubro de 2022 Banca de defesa de doutorado Segurança Jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparência fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados Autora: Helena Christiane Trentini Membros da banca: Heleno Taveira Torres Betina Treiger Grupenmacher José Maria Aruda de Andrade Silvio Gabriel Serrano Nunes Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite Fernando Facury Scaff

22 de abril de 2022 Banca de defesa de Mestrado Sanções Políticas no Direito Tributário: Identificação e Controle à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Autor: Thiago Nobre Maia Banca: Karem Juneidini Dias Robson Maia Lins Fernando Facury Scaff

13 de novembro de 2021 Grupo de Pesquisa: Estrutura e Dinâmica do Estado Federal O principal objetivo é estudar os mecanismos de funcionamento do Estado, sob diversos aspectos. Conforme exposto, na atualidade sobressaem, de modo eloquente, críticas e reparos à estruturação do pacto federativo. De um lado, há aqueles que vislumbram na fórmula federativa eficiente instrumental de descentralização territorial do poder. De outro, a federação é criticada por não conter […]

27 de setembro de 2021 Banca de Defesa de Doutorado Tese: A supremacia da constituição econômica: identificação de fatores sensíveis para sua realização como uma ferramenta transformadora Autora: Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães Banca composta por: Banca: André Ramos Tavares André de Carvalho Ramos Fernando Facury Scaff Luiz Fux Gustavo Binenbojm André Parmo Folloni

24 de outubro de 2022 Comissão Julgadora de Tese de Doutorado Pós-graduando: Enrique de Abreu Lewandowski Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Título: Abrangência e limites da tutela cautelar dos tribunais de contas   Comissão Julgadora: Heleno Taveira Torres; Regis Fernandes de Oliveira; Fernando Facury Scaff; Silvio Gabriel Serrano Nunes; Georghio Alessandro Tomelin; Claudia Mansani Queda de Toledo.

04 de novembro de 2021 Grupo criado para estudar a viabilidade de implementação institucional de ações afirmativas pré-ingresso na Pós (cursos informativos e preparatórios para grupos vulneráveis). Composto por: – Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (FD) – Coordenadora – Fabiana Cristina Severi (FDRP) – Fernando Facury Scaff (FD) – José Sérgio Fonseca Carvalho (FE) – Leandro Fontes Correa (PROLAM) – Rodrigo Silva Santos (IP) – Wellington Zangari (IP)

Fernado Dias Menezes de Almeida ; Silmara Juny de Abreu Chinellato ; Renato de Mello Jorge Silveira ; Heleno Taveira Torres ; Fernando Facury Scaff. Comissão Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2021.

SILVA, Maria Stela Campos da; BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de; SCAFF, Fernando Facury; MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu; COSTA, José Monteiro da; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Comissão Examinadora responsável por elaborar, organizar e examinar o Concurso Público para Professor Efetivo sobre o tema “DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO”, regulado pelo Edital nº 159/2021.

Artigo publicado na Revista do Ministério Público de Contas do Paraná, n.12, ano VII, mai-nov/2020 Resumo: Cada vez mais ingressa no universo jurídico o tema políticas públicas, que se torna cada dia mais familiar e afeto a esse ramo da ciência. Do mesmo modo, tem-se aproximado muito do Direito referências à sustentabilidade,  como objetivo a ser buscado também em sua seara, em vista do reconhecimento por grande parte da doutrina […]