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03/10/23
11 de setembro de 2023 Banca de defesa de Mestrado Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência e à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira Autor: Rafael Roberto Hage Tonetti Membros da banca: Heleno Taveira Torres (presidente) Anapatricia de Oliveira Morales Vilha Fernando Facury Scaff Lucimara dos Santos Davila
03/08/23
18 de julho de 2023 Banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso Orçamento secreto: a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral Autora: Vinicios Javaroni Membros da banca: Fernando Facury Scaff, …
03/08/23
17 de julho de 2023 Banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso Tribunal de Contas da União no exercício do controle de constitucionalidade Autora: Júlia Sapucaia de Araujo Membros da banca: Fernando Facury Scaff, …
02/08/23
05 de abril de 2023 Banca de defesa de mestrado A função indutora no direito tributário Autora: Eduarda Gouveia Costa Tupiassú Membros da banca: Fernando Facury Scaff Maria Stela da Silva Campos Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho
02/05/23
25 de abril de 2022 Banca de defesa de mestrado Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o benefício de prestação continuada, a previdência rural e o fundo do idoso Autora: Ronaldo de Melo Parreira Filho Membros da banca: Marina Michel de Macedo Martynychen Fernando Facury Scaff Regis Fernandes de Oliveira Luiz Alberto David Araujo
02/05/23
09 de setembro de 2022 Diploma alusivo à “Medalha de honra ao mérito profissional” concedida a Fernando Facury Scaff, pelo Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).
30/03/23
13 de março de 2023 Coordenador do Grupo de Trabalho Designado pela Portaria nº 682/2022, de 13/07/2022, para estudar e propor regulamentação para a utilização da Lei 14.133/21 (Lei de Licitação e Contratos)
30/03/23
03 de outubro de 2022 Banca de defesa de doutorado Segurança Jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparência fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados Autora: Helena Christiane Trentini Membros da banca: Heleno Taveira Torres Betina Treiger Grupenmacher José Maria Aruda de Andrade Silvio Gabriel Serrano Nunes Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite Fernando Facury Scaff
29/03/23
22 de abril de 2022 Banca de defesa de Mestrado Sanções Políticas no Direito Tributário: Identificação e Controle à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Autor: Thiago Nobre Maia Banca: Karem Juneidini Dias Robson Maia Lins Fernando Facury Scaff
28/03/23
13 de novembro de 2021 Grupo de Pesquisa: Estrutura e Dinâmica do Estado Federal O principal objetivo é estudar os mecanismos de funcionamento do Estado, sob diversos aspectos. Conforme exposto, na atualidade sobressaem, de modo eloquente, críticas e reparos à estruturação do pacto federativo. De um lado, há aqueles que vislumbram na fórmula federativa eficiente instrumental de descentralização territorial do poder. De outro, a federação é criticada por não conter […]