Evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 16 de setembro de 2020, como parte das discussões do grupo de pesquisa “Democracia e instituições: crises e desafios”. Participantes: José Roberto Afonso: Pós-Doutorando no ISCSP/Universidade de Lisboa. Doutor em Desenvolvimento Econômico (Unicamp). Professor do IDP. Fernando Facury Scaff: Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Sócio do Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Livre Docente […]

Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Tomo por empréstimo a expressão utilizada por Armínio Fraga em entrevista para Idiana Tomazelli, no jornal “O Estado de S.Paulo”, na qual afirma que se gasta “primeiro no que não é essencial e volta ao Ministério da Economia e diz que acabou o dinheiro”. “O orçamento existe justamente para evitar esse tipo de negociação sequencial em que tudo é sempre […]

https://www.youtube.com/watch?v=ZBXFBbBAyjM Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF , do dia 09 de setembro de 2020, que teve como tema “Perspectivas econômicas pós-crise” e contou com as participações de Joaquim Levy e Heleno Taveira Torres

https://www.youtube.com/watch?v=YRWr2lIKXGY Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF, do dia 02 de setembro de 2020, que teve como tema “Direito Financeiro de crise e novas medidas de recuperação da economia” e contou com as participações de Ana Paula Lima Vieira Bittencourt e Heleno Taveira Torres.  

Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Consta ser de Percival Farquhar a frase, proferida no início do século passado: “ninguém sabe ainda o que fazer com a Amazônia”.[1] Farquhar havia trabalhado na construção do canal do Panamá e estava investindo em diversas obras no Brasil, dentre ela a construção da ferrovia Madeira-Mamoré, visando escoar a produção de borracha da Bolívia e de Rondônia até o porto […]

Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2020 Por Fernando Facury Scaff e Heleno Taveira Torres O governo paulista enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 559/20, o qual, dentre outras atribuições e remanejamentos de recursos, de forma escandalosamente inconstitucional, confisca os recursos destinados ao fundo de financiamento de apoio à ciência e tecnologia geridos pela Fapesp. A sociedade não se pode calar diante de tão grave golpe contra o desenvolvimento do […]

https://youtu.be/9i9e4SJ7ftw Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF, do  dia 26/08/2020, que teve como temas “A prescrição da cobrança do dano ao erário”, com a participação de Reinaldo Belli e “Em defesa do teto de gastos”, com a participação de Edison Fernandes.    

Gazeta do Povo Por Isabelle Barone, Brasília, 24 de agosto de 2020 Senadores devem deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a permanência do Fundo Nacional de Financiamento Estudantil (Fundeb) nesta terça-feira (25). Durante a tramitação da PEC na Câmara, levantou-se a possibilidade de que os recursos do fundo pudessem ser vinculados ao pagamento de aposentadorias e pensões de professores. Em um primeiro momento, o texto […]

Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2020 Por Fernando Facury Scaff Consta do folclore político que James Carville, marketeiro de Bill Clinton, justificou suas chances de vitória eleitoral dizendo: É a economia, estúpido! O outro candidato era George Bush (pai), então Presidente e candidato à reeleição, que havia resgatado a autoestima bélica norte-americana com a vitória na Guerra do Golfo, mas que tinha deixado a economia em frangalhos. Clinton, então, era […]

Fabrício de Castro e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo 12 de agosto de 2020 Votação coloca em risco orçamento anual de R$ 4 bilhões, que tem como base contribuições sobre folha de pagamento; pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento BRASÍLIA – Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes suspendeu na tarde desta quarta-feira, 12, um julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal […]