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Direito Tributário | Capítulos de livros

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16/07/25

  • Capítulos de livros

Ministro Luiz Edson Fachin

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: SILVA, Christine Oliveira Peter da, GIAMBERARDINO, André Ribeiro, ARRUDA, Desdêmona Tenório B. T., MACEDO, José Arthur Castillo de, MACHADO FILHO, Roberto Dalledone (Orgs.). Ministro Luiz Edson Fachin : dez anos de Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2025. p. 15-17.

16/07/25

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Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva

SCAFF, Fernando Facury. Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva. In: Fernando Facury Scaff; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Heleno Taveira Torres. (Org.). Tributação, desigualdade e desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2025. p. 19-42.

16/07/25

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Ideias fora do lugar: a anistia entre o macro e o micro jurídico

SCAFF, Fernando Facury. Ideias fora do lugar: a anistia entre o macro e o micro jurídico. In: Anistia a atos antidemocráticos no Brasil: limites jurídicos e proteção do Estado de Direito. Recife: Editora Publius, 2025. p. 120-126.

16/07/25

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Ives Gandra, um liberal à moda antiga

SCAFF, Fernando Facury. Ives Gandra, um liberal à moda antiga. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). O fenômeno da imposição tributária: estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora, 2025. p. 179-186.

16/07/25

  • Capítulos de livros

Sustainable development goals and taxation in the Brazilian Constitution

SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Lise. Sustainable development goals and taxation in the Brazilian Constitution. In: Economia e sviluppo sostenibile. Green taxation in support of sustainability. Macerata: eum, 2025. p. 159-178. Disponível em acesso aberto: https://eum.unimc.it/it/catalogo/923-economia-e-sviluppo-sostenibile-green-taxation-in-support-of-sustainability. Acesso em 16 jul. 2025.

05/11/24

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Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do direito tributário

SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do direito tributário. In: JUNIOR, Tercio Sampaio Ferraz; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LUZES, Cristiano Araújo (Coords.). Metodologia do Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: MP, 2024. p. 169-193.

15/10/24

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Los principios fundamentales del Derecho Tributario en Brasil y su evolución en un mundo globalizado

SCAFF, Fernando Facury. Los principios fundamentales del Derecho Tributario en Brasil y su evolución en un mundo globalizado. In: BARRAZA, Yuri Varela (Coord.). Memorias de las XXXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Santiago (Chile): ILADT, 2024. p. 241-286.

07/10/24

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O imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação

SCAFF, Fernando Facury. Imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação. In: ANDRADE, José Maria Arruda de; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo (Coord.). Imposto Seletivo na Reforma Tributária. São Paulo: MP,  2024. p. 321-332. (Série Cursos de Extensão da APET). SCAFF, Fernando Facury. Imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação. In: Halley Henares Neto; Marisa Ferreira dos Santos; Mário Luiz Oliveira da Costa; Nino […]

01/10/24

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O Direito Financeiro e Tributário nos primeiros cinco anos do ministro Fachin no STF

SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro e Tributário nos primeiros cinco anos do ministro Fachin no STF. 2024. In: ARRUDA, Desdêmona T. B. T.; FILHO, Roberto D. Machado; SILVA, Christiane O. P. da. (Coord.). Ministro Luiz Edson Fachin: cinco anos de Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Fórum, 2024. p. 45-55.  

10/11/23

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O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988

SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. In: Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra. São Paulo: Editora Dialética, 2023. p. 23-41.