Direito Tributário | Capítulos de livros

26/10/22

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Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais

SCAFF, Fernando Facury. Dos serviços de mediação, conciliação e arbitragem como serviços de advocacia. In: PINTO, Alexandre Evaristo; BRIGAGÃO, Gustavo; BARRETO, Paulo Ayres. Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 215-232. SCAFF, Fernando Facury. Da análise da constitucionalidade do art. 13 da Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021, do município de São Paulo, que alterou a base de […]

03/08/22

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Revista de direito tributário da AATP

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; MENDES NETO, João Paulo (coord.). Revista de direito tributário da AATP: edição 1. Florianópolis: Habitus, 2022. p. 13-16.

25/04/22

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Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos os brasileiros?

SCAFF, Fernando Facury. Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos os brasileiros?. In: Giovani Clark; Ícaro Moreira Ursine; Ricardo Antonio Lucas Camargo; Samuel Pontes do Nascimento. Pandemia, política econômica e as mudanças na ordem jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2022. p. 169-173.

01/04/22

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O fracasso das reformas tributárias pós-88 e a necessária reforma financeira federativa

SCAFF, Fernando Facury. O fracasso das reformas tributárias pós-88 e a necessária reforma financeira federativa. In: VIEIRA, Bruno Soeiro (coord.). Código Tributário Nacional: 55 anos, reflexões e desafios. Londrina, PR: Thoth, 2021. p. 117-141.

01/04/22

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Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo

SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: CARNEIRO, Daniel Diz; MATA, Juselder Cordeiro da; LOBATO, Valter de Souza. 25 anos da Lei Kandir: questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021. p. 113-125.

01/04/22

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O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa

SCAFF, Fernando Facury. O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa. In: Direito tributário e interdisciplinaridade: homenagem a Paulo Ayres Brito. São Paulo: Noeses, 2021. p. 159-193.  

19/10/21

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A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle

SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro; ARRUDA, Carmen Silvia Lina de; LIMA, Guilherme Rodrigues; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei nº 14.026/2020 (vol. 2). São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 285-300.

18/10/21

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Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo

SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: IBEDAFT. Revista do IBEDAFT – Volume III. Salvador, BA : Editora Paginae, 2021. Disponível em: https://ibedaft.com.br/wp-content/uploads/2021/09/REVISTA-IBEDAFT-VOL-III.pdf.

24/08/16

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A mens legislatoris constituinte no STF: entre royalties e ICMS

SCAFF, F. F. A mens legislatoris constituinte no STF: entre royalties e ICMS. In: ROSA, A. M da; TRINDADE, A. K.; TASSINARI, C.; SANTOS, M. G. T. dos; OLIVEIRA, R. T. de (orgs.). Hermenêutica, Constituição, decisão judicial: estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. p. 106-117.

24/08/16

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Notas sobre a extrafiscalidade ambiental no Brasil

SCAFF, F. F. Notas sobre a extrafiscalidade ambiental no Brasil. In: TUPIASSU, L.; MENDES NETO, J. P. (coords.) Tributação, meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo: Forense, 2016. p. 15-27.