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Direito Tributário | Capítulos de livros

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05/11/24

  • Capítulos de livros

Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do direito tributário

SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do direito tributário. In: JUNIOR, Tercio Sampaio Ferraz; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LUZES, Cristiano Araújo (Coords.). Metodologia do Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: MP, 2024. p. 169-193.

15/10/24

  • Capítulos de livros

Los principios fundamentales del Derecho Tributario en Brasil y su evolución en un mundo globalizado

SCAFF, Fernando Facury. Los principios fundamentales del Derecho Tributario en Brasil y su evolución en un mundo globalizado. In: BARRAZA, Yuri Varela (Coord.). Memorias de las XXXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Santiago (Chile): ILADT, 2024. p. 241-286.

07/10/24

  • Capítulos de livros

O imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação

SCAFF, Fernando Facury. Imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação. In: ANDRADE, José Maria Arruda de; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo (Coord.). Imposto Seletivo na Reforma Tributária. São Paulo: MP,  2024. p. 321-332. (Série Cursos de Extensão da APET).

01/10/24

  • Capítulos de livros

O Direito Financeiro e Tributário nos primeiros cinco anos do ministro Fachin no STF

SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro e Tributário nos primeiros cinco anos do ministro Fachin no STF. 2024. In: ARRUDA, Desdêmona T. B. T.; FILHO, Roberto D. Machado; SILVA, Christiane O. P. da. (Coord.). Ministro Luiz Edson Fachin: cinco anos de Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Fórum, 2024. p. 45-55.  

10/11/23

  • Capítulos de livros

O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988

SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. In: Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra. São Paulo: Editora Dialética, 2023. p. 23-41.  

03/10/23

  • Capítulos de livros

Federalismo e acesso à justiça: a legitimação das entidades de classe no controle concentrado de constitucionalidade

SCAFF, Fernando Facury. Federalismo e acesso à justiça: a legitimação das entidades de classe no controle concentrado de constitucionalidade. In: Repensar a justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023. p. 67-89.

03/10/23

  • Capítulos de livros

Da estrutura à função do tributo no estado contemporâneo

SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Eduarda Gouveia Costa. Da estrutura à função do tributo no estado contemporâneo. In: Ensaios em direito público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina, PR: Thoth, 2023. p. 119-140.

07/09/23

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

Aspectos financeiros e tributários do aporte de recursos públicos nas Parcerias Público-Privadas

SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Aspectos financeiros e tributários do aporte de recursos públicos nas Parcerias Público-Privadas. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Belo Horizonte, ano 13, n. 23, p. 29-43, mar./ago. 2023. DOI: 10.52028/RFDFE.v13.i23.ART02.SP. SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Aspectos financeiros e tributários do aporte de recursos públicos nas Parcerias Público-Privadas. In: Temas de direito tributário nos tribunais superiores e administrativos – STJ e […]

03/08/23

  • Capítulos de livros

A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem

SCAFF, Fernando Facury. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: MURICI, Gustavo Lanna et al. [Orgs.]. Estudos sobre a jurisprudência: controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023. p. 305-320.

03/08/23

  • Capítulos de livros

O fundo Amazônia, a alitigância climática e a cupinização normativa

SCAFF, Fernando Facury. O fundo Amazônia, a litigância climática e a cupinização normativa. In: Proteção ao meio ambiente no Brasil: passado presente e futuro: estudos em homenagem a Patrícia Iglecias. São Paulo: Almedina, 2023. p. 161-179.