10/11/23
SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. In: Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra. São Paulo: Editora Dialética, 2023. p. 23-41.
03/10/23
SCAFF, Fernando Facury. Federalismo e acesso à justiça: a legitimação das entidades de classe no controle concentrado de constitucionalidade. In: Repensar a justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023. p. 67-89.
03/10/23
SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Eduarda Gouveia Costa. Da estrutura à função do tributo no estado contemporâneo. In: Ensaios em direito público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina, PR: Thoth, 2023. p. 119-140.
07/09/23
SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Aspectos financeiros e tributários do aporte de recursos públicos nas Parcerias Público-Privadas. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Belo Horizonte, ano 13, n. 23, p. 29-43, mar./ago. 2023. DOI: 10.52028/RFDFE.v13.i23.ART02.SP. SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Aspectos financeiros e tributários do aporte de recursos públicos nas Parcerias Público-Privadas. In: Temas de direito tributário nos tribunais superiores e administrativos – STJ e […]
03/08/23
SCAFF, Fernando Facury Scaff. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: Estudos sobre a jurisprudência: controvérsias em matéria tributária nops tribunais superiores. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023. p. 305-320.
03/08/23
SCAFF, Fernando Facury. O fundo Amazônia, a litigância climática e a cupinização normativa. In: Proteção ao meio ambiente no Brasil: passado presente e futuro: estudos em homenagem a Patrícia Iglecias. São Paulo: Almedina, 2023. p. 161-179.
08/05/23
SCAFF, Fernando Facury. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a amacro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: Supremos Acertos. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2022. p. 216-225.
26/10/22
SCAFF, Fernando Facury. Dos serviços de mediação, conciliação e arbitragem como serviços de advocacia. In: Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 215-232. SCAFF, Fernando Facury. Da análise da constitucionalidade do art. 13 da Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021, do município de São Paulo, que alterou a base de cálculo do ISS das sociedades de advogados. In: […]
03/08/22
SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; MENDES NETO, João Paulo (coord.). Revista de direito tributário da AATP: edição 1. Florianópolis: Habitus, 2022. p. 13-16.
25/04/22
SCAFF, Fernando Facury. Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos os brasileiros?. In: Giovani Clark; Ícaro Moreira Ursine; Ricardo Antonio Lucas Camargo; Samuel Pontes do Nascimento. Pandemia, política econômica e as mudanças na ordem jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2022. p. 169-173.