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Direito Tributário | Capítulos de livros

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01/01/09

  • Capítulos de livros

Aspectos controvertidos sobre a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Royalties da Mineração)

SCAFF, F. F. Aspectos controvertidos sobre a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Royalties da Mineração). In: SCAFF, F. F.; ATHIAS, J. A. Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e mineração. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 282-310.

01/01/08

  • Capítulos de livros

República, tributação e finanças

SCAFF, F. F. República, tributação e finanças. In: NUNES, A. J. A.; COUTINHO, J. C. de M. (coords.). O Direito e o futuro. O futuro do Direito. Coimbra: Almedina, 2008. p. 313-338.

01/01/08

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

PIS e Cofins não cumulativos e os Direitos Fundamentais

SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS Não-Cumulativos e os Direitos Fundamentais. In: FERRAZ, Roberto. (org.). Princípios e Limites da Tributação 2 – Os Princípios da Ordem Econômica e a Tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 2, p. 631-652. SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS não Cumulativos e os Direitos Fundamentais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 151, p. 15-27, 2008. SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS não Cumulativos e […]

01/01/07

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Tributação e políticas públicas: O ICMS ecológico

SCAFF, F. F.; TUPIASSU, L. V. da C. Tributação e políticas públicas: O ICMS ecológico. In: BRAGA, R.; SION, A.; BARRETO JR., L. F. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 59-79.

01/01/07

  • Capítulos de livros

Direitos fundamentais, depósito recursal administrativo e conversão em renda no âmbito das contribuições sociais

SCAFF, F. F. Direitos fundamentais, depósito recursal administrativo e conversão em renda no âmbito das contribuições sociais. In: CALMON, S. C. N (coord.). Contribuições para a seguridade social. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 337-352.

11/08/05

  • Capítulos de livros

Quando as medidas provisórias se transformaram em Decretos-lei ou notas sobre a reserva legal tributária no Brasil

SCAFF, F. F. Quando as medidas provisórias se transformaram em Decretos-lei ou notas sobre a reserva legal tributária no Brasil. In: FERRAZ, R. (coord.). Princípios e limites da tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 558-585.

11/08/05

  • Capítulos de livros

O jardim e a praça ou a dignidade da pessoa humana e o Direito Tributário e Financeiro

SCAFF, F. F. O jardim e a praça ou a dignidade da pessoa humana e o Direito Tributário e Financeiro. In: TÔRRES, H. T. (coord.). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. Barueri, SP: Manole, 2005. p. 543-557.

01/01/04

  • Artigos em periódicos, 
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Direitos Humanos e a Desvinculação das Receitas da União – DRU

SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. In: Octávio Campos Fischer. (org.). Tributos e Direitos Fundamentais. São paulo: Dialética, 2004, v. , p. 63-79. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista de Direito Administrativo, n. 236, abr./jun., 2004. p. 33-50. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 4, […]

11/08/03

  • Capítulos de livros

A tributação das sociedades uniprofissionais mudou com a Nova Lei Complementar do ISS?

SCAFF, Fernando Facury. A tributação das sociedades uniprofissionais mudou com a nova lei complementar do iss?. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). ISS – Lei Complementar 116/2003. Curitiba: Juruá, 2004, p. 189-197. Resumo: O ponto central deste trabalho diz respeito ao tratamento tributário vigente para as sociedades uniprofissionais após 0 advento da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, nova norma geral do ISS, […]

11/08/03

  • Capítulos de livros

Para além dos Direitos Fundamentais do Contribuinte: o STF e a vinculação das contribuições

SCAFF, F. F. Para além dos Direitos Fundamentais do Contribuinte: o STF e a vinculação das contribuições. In: SCHOUERI, L. E. (coord.). Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2003. p. 1125-1146. v. 2.