SCAFF, Fernando Facury. An Introduction to an Analysis of the Macro and Micro Legal Aspects and Public Policies. Beijing Law Review, 2023, v. 14, n. 4. p. 1673-1689. doi: 10.4236/blr.2023.144092.   Abstract: This text seeks to identify, correlate and distinguish legal situations that differ within the scope of the standardized object. When the object of the legal analysis is the regulation of an activity, the issues are to be considered macro-legal […]

31 de outubro de 2023 Novabrasil Entrevista: Quem deve pagar a reforma tributária? Professor de Direito explica Fernando Facury Scaff Heródoto Barbeiro  

30 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Na semana passada, o senador Eduardo Braga apresentou seu relatório sobre a PEC 45-A, o qual será submetido nos próximos dias à Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. Diversos aspectos foram aperfeiçoados, o que demonstra o esforço do senador em consertar o que era e permanece ruim, embora muitos pontos que deveriam ter sido alterados estão intocados. O fato […]

SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. In: Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra. São Paulo: Editora Dialética, 2023. p. 23-41.  

26 de outubro de 2023 8ª Jornada de Debates Contencioso – Tributário – Administrativo e Judicial Promovido pela ABAT ( Associação Brasileira de Advocacia Tributária) Palestra: Reforma Tributária – Desafios e consequências Particição: Fernando Facury Scaff (Presidente de Honra do Evento)   Acesso a programação completa do evento: site

16 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Os poucos leitores e leitoras que acompanham meus textos nesta ConJur e em outros veículos, bem como em palestras, aulas etc., bem sabem a preocupação que tenho em relação à PEC 45, a da reforma tributária, em qualquer de suas versões. Já publiquei inúmeras análises acerca do assunto no âmbito tributário (colunas Justiça Tributária) e no financeiro (coluna Contas à Vista). Mesmo assim, se eu […]

10 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Sei que o mandato presidencial de Lula começou recentemente, mas gostaria de sugerir uma pauta aos futuros candidatos e candidatas a presidente da República para os próximos mandatos, que pode ser adotada também durante o atual: não proponham reformas constitucionais e honrem seu juramento de cumprir a Constituição, feito obrigatoriamente por ocasião da posse perante o Congresso, quando declaram: “Prometo manter, […]

04 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Tom Jobim dizia que o Brasil não é um país para amadores. Surge um governo que quer pagar precatórios atrasados e aparecem críticas por todos os lados para tirar o foco da questão central: o governo quer pagar e não pedalar os precatórios. Para esclarecer o problema deve-se retornar a um passado não tão distante. O governo Bolsonaro incentivou, e, em conjunto […]

06 de novembro de 2023 Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE Tema do evento: O Futuro da Tributação Painel: Visão Geral dos Alicerces dos Sistemas Tributários Moderador: Fernando Scaff – USP, S.Paulo Convidado: Alberto Barreix – CIAT e BID, Washington Comentaristas: Matilde Lavouras – Professora do FDUC/UC, Coimbra João Ricardo Catarino – ISCSP/UL, ULisboa José Roberto Afonso – FIBE, IDP e ISCSP, Lisboa   Acesso a programação completa do […]

03 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff Fonte: O Estado de São Paulo