03 de novembro de 2021 II Congresso de Direito Tributário Tax Moot. MODULAÇÃO DE EFEITOS Participação de: Fernando Facury Scaff   Acesso ao site oficial do evento.

25 de outubro de 2021 Lançamento do volume III da Revista do Ibedaft Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores de energia e de bens de uso e consumo Convidado: Fernando Facury Scaff

13 de setembro de 2021 Lançamento de livro: 25 anos da Lei Kandir: Questões Controversas do ICMS Mesa de debates com a participação de: Fernando Facury Scaff, com Drs. José Eduardo Soares de Melo, Gustavo Brigagão, Roque Antonio Carrazza e Misabel Derzi

27 de agosto de 2021 Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Tributários – CAT. Projeto de Lei – PL nº 3.887/2020 FecomercioSP Participação de: Fernando Facury Scaff Ives Gandra Martins

26 de julho de 2021 Podcast Rio Bravo Tema: A tributação dos dividendos Convidado: Fernando Facury Scaff   Acesso ao capítulo: site

12 de julho de 2021 I Congresso Tributação e Desenvolvimento Sustentável Mesa: Tributação e redução das desigualdades sociais – Capacidades financeiras: contributiva e receptiva Palestrante: Fernando Facury Scaff

12 de dezembro de 2022 Por Carolina Nalin, Fernanda Trisotto, Manoel Ventura, João Sorima Neto, Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas   Assim como o governo federal, os estados também enfrentarão um cenário fiscal mais adverso em 2023, com queda na receita devido ao corte do ICMS aprovado pelo Congresso este ano. Para recompor o caixa, ao menos cinco assembleias estaduais — Sergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás — aprovaram aumento […]

06 de dezembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff e Marina Michel de Macedo Martynychen   A ministra Rosa Weber pautou para este dia 7 de dezembro o julgamento da ADPF 854, na qual se discute a constitucionalidade do orçamento secreto, ou, em sentido técnico, os atos relativos à execução do indicador de Resultado Primário (RP) nº 09 (despesa discricionária decorrente de emenda de relator-geral, exceto recomposição e correção de erros e […]

Resumo: O presente texto apresenta uma breve resenha do livro Supremos Acertos (Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022), com mais de 1.000 páginas, reunindo 82 artigos de 111 autores, que comentam criticamente as decisões do Supremo Tribunal Federal vistas como acertadas, registrando seu papel fundamental na construção do Estado Democrático de Direito. O intuito foi o de demonstrar avanços, caminhos e princípios prestigiados em seus julgados. Em momento histórico difícil, […]

28 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff e Gabriel Hercos da Cunha   Mário de Andrade escreveu em seu livro Macunaíma que os males do Brasil eram “pouca saúde e muita saúva”. Hoje deve-se acrescer a imposição de esdrúxula tributação de estados e municípios sobre diversos setores econômicos. Anteriormente já foi abordada a questão das taxas estaduais sobre mineração e sobre o setor energético, e a tributação municipal sobre a infraestrutura, como no caso […]