27 de novembro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Engana-se quem pensa que a matéria tributária é assunto exclusivo dos advogados. Grosso modo, deveria ser objeto de análise minuciosa por todos os contribuintes e consumidores — afinal, estes últimos que pagarão a conta, pois o que está em pauta é o reajuste no preço dos bens e serviços uma vez que se trata de uma reforma da tributação do consumo. […]

13 de novembro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Ocorreu semana passada, em Coimbra (Portugal), um encontro sobre O Futuro da Tributação, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), tendo à frente o economista José Roberto Afonso. Diversas personalidades expuseram seus pontos de vista sobre o tema em um ambiente propício aos debates no belíssimo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, coordenado pela professora Matilde Lavouras, copartícipe do evento. Trata-se […]

21 de novembro de 2023 CNN PRIME TIME Entrevista de: Márcio Gomes, Marco Antonio Mendes Entrevistado: Fernando Facury Scaff

28 de novembro de 2023 5º Congresso Codecon: fique por dentro dos principais temas do Direito Tributário atual Promovido por: Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte – CODECON/SP Painel de encerramento: A Reforma Tributária sob a ótica federativa e seus efeitos Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

SCAFF, Fernando Facury. An Introduction to an Analysis of the Macro and Micro Legal Aspects and Public Policies. Beijing Law Review, 2023, v. 14, n. 4. p. 1673-1689. doi: 10.4236/blr.2023.144092.   Abstract: This text seeks to identify, correlate and distinguish legal situations that differ within the scope of the standardized object. When the object of the legal analysis is the regulation of an activity, the issues are to be considered macro-legal […]

31 de outubro de 2023 Novabrasil Entrevista: Quem deve pagar a reforma tributária? Professor de Direito explica Fernando Facury Scaff Heródoto Barbeiro  

30 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Na semana passada, o senador Eduardo Braga apresentou seu relatório sobre a PEC 45-A, o qual será submetido nos próximos dias à Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. Diversos aspectos foram aperfeiçoados, o que demonstra o esforço do senador em consertar o que era e permanece ruim, embora muitos pontos que deveriam ter sido alterados estão intocados. O fato […]

SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. In: Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra. São Paulo: Editora Dialética, 2023. p. 23-41.  

26 de outubro de 2023 8ª Jornada de Debates Contencioso – Tributário – Administrativo e Judicial Promovido pela ABAT ( Associação Brasileira de Advocacia Tributária) Palestra: Reforma Tributária – Desafios e consequências Particição: Fernando Facury Scaff (Presidente de Honra do Evento)   Acesso a programação completa do evento: site

16 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Os poucos leitores e leitoras que acompanham meus textos nesta ConJur e em outros veículos, bem como em palestras, aulas etc., bem sabem a preocupação que tenho em relação à PEC 45, a da reforma tributária, em qualquer de suas versões. Já publiquei inúmeras análises acerca do assunto no âmbito tributário (colunas Justiça Tributária) e no financeiro (coluna Contas à Vista). Mesmo assim, se eu […]