23/02/22
27 de dezembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Para um bom entendedor (ou boa entendedora), meia palavra basta: mesmo em tempos pandêmicos é possível ocorrer algo que nos deixe alegres. Espera-se que dure, mas pode se desmanchar no ar. Há sempre uma esperança. Iniciamos o ano em busca de vacinas, e também premidos pelas diversas propostas de reforma tributária com trâmite incentivado pelo governo federal, como se a […]
23/02/22
21 de dezembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff O provocativo título serve para analisar a escolha ocorrida este mês de dois ministros para diferentes tribunais brasileiros. O Senado aprovou a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, onde já tomou posse, e aprovou Antonio Anastasia para o Tribunal de Contas da União, já confirmado pela Câmara dos Deputados. O curioso é que, pela Constituição, os requisitos para […]
17/12/21
03 de dezembro de 2021 XIX Simpósio de Direito Tributário da APET: Fiscalização e controle do crédito tributário Mesa de debates 5: Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinteModerador: Adolpho Bergamini Tema 1.1: A exclusão de tributos da base das contribuiçõesFernando Facury Scaff Evento ocorrido em São Paulo, no Mercure Hotel.
17/12/21
13 de dezembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Suponhamos que uma empresa tenha créditos a compensar, decorrente de valores que o governo cobrou a maior e agora foi obrigado a devolver, como no conhecido caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do de Pis e da Cofins. Tais créditos a serem compensados geram obrigação de pagar Imposto sobre a Renda, porém, em qual momento isso deve […]
16/12/21
08 de dezembro de 2021 58º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Aspectos controversos da nova lei de improbidade administrativa Convidado: Regis Fernandes de Oliveira
16/12/21
7 de dezembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff A ministra Rosa Weber concedeu liminar na ADPF 854 impedindo que fossem pagas as famigeradas emendas de relator inseridas no orçamento. O foco foi a questão da falta de transparência desses gastos, o que não significa a mesma coisa que publicidade, conforme já comentado em outro texto. Esses aspectos vêm sendo objeto de várias tentativas de drible pelo Congresso Nacional, que resiste em obedecer a decisão em toda […]
16/12/21
01 de dezembro de 2021 57º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Orçamento Secreto, Precatórios e Teto de Gastos: a crise fiscal sob um foco interdisciplinar Convidado: Francisco Mata Machado Tavares
16/12/21
30 de novembro de 2021 Jornal da USP no Ar com Fernando Facury Scaff A PEC dos Precatórios, que viabilizará o Auxilio Brasil e abrirá caminhos para o furo do teto de gastos do governo, deve ser votada ainda nesta terça-feira (30), conforme previu o relator Fernando Bezerra. Quem comenta sobre o futuro da PEC dos Precatórios no plenário do Senado nesta terça e suas implicações fiscais é o […]
16/12/21
29 de novembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Identificar o que é uma renúncia (incentivo) fiscal é uma das questões mais tormentosas do Direito Financeiro, objeto de diversos estudos. José Maria Arruda de Andrade já escreveu nesta ConJur vários artigos sobre essa questão e já tratei da matéria em outras oportunidades (ver aqui, aqui e aqui, dentre outras). Nesta coluna recorta-se o tema para tratar especificamente sobre os limites à revogação dos incentivos fiscais, ou seja, onde acaba […]
16/12/21
24 de novembro de 2021 56º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Juros e dívida pública Convidado: Fábio Terra