16/12/21
04 de novembro de 2021 54º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A Crise atual dos precatorios Convidado: Ministro Ayres Britto
16/12/21
1 de novembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff As diversas propostas de reforma tributária que tramitam pelo Congresso e pelo imaginário do governo, como o retorno da CPMF, não contemplam nenhuma solução para a devolução dos créditos de ICMS acumulados pelos exportadores. Para que não está sintonizado com o assunto, escrevo breves linhas. A Constituição de 1988, erroneamente, permitiu que os estados cobrassem ICMS dos produtos que fossem […]
10/11/21
10/11/21
27 de outubro de 2021 53º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Dinâmica do IBDF e da Mesa de Debates Reunião sobre o futuro do Instituto, não publicado online.
10/11/21
26 de outubro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Semana passada ocorreu um movimento político dos mais importantes em nosso país: o presidente Bolsonaro, através de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, desbancou Guilherme Boulos como líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), pois, com uma penada, derrubou o teto de gastos (EC 95) criado pelo governo Temer (para os desavisados: trata-se de uma piada). Tem razão o comediante José […]
10/11/21
18 de outubro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Existem diversos projetos para mudança na tributação da renda e do consumo, inclusive com alteração por emenda constitucional. Já os critiquei, sugerindo seu arquivamento e a criação imediata de uma comissão para preparação de uma reforma financeira federativa, a ser votada pelos novos deputados e senadores que tomarão posse em 2023 (ver aqui e aqui). Todavia, visando auxiliar os debates, encaminho desde logo […]
19/10/21
14 de outubro de 2021 Fonte: Folha de São Paulo
19/10/21
13 de outubro de 2021 51º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Precatórios e teto de gastos Convidado: Mailson da Nóbrega
19/10/21
SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro; ARRUDA, Carmen Silvia Lina de; LIMA, Guilherme Rodrigues; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei nº 14.026/2020 (vol. 2). São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 285-300.
19/10/21
07 de outubro de 2021 2º Webinar Pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário Encerramento: Fernando Facury Scaff – Direito Tributário como instrumento dedesenvolvimento econômico.