SCAFF, F. F. Para além dos Direitos Fundamentais do Contribuinte: o STF e a vinculação das contribuições. In: SCHOUERI, L. E. (coord.). Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2003. p. 1125-1146. v. 2.

SCAFF, Fernando Facury. As contribuições sociais e o princípio da afetação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 98, p.44-62, 2003.

SCAFF, Fernando Facury. Arbitramento e Norma Antielisão: Da Estrita Legalidade ao Devido Processo Legal. In: Alejandro C. Altamirano; Ives Gandra da Silva Martins; Alejandro M. Linares Luque; Cecília Maria Marcondes Hamati. (org.). IV Colóquio Internacional de Derecho Tributario. Buenos Aires: La Ley S.A, 2002, v. 1, p. 121-137.

SCAFF, F. F. Processo tributário e Estado Democrático de Direito. In: MARTINS, I. G. da S. (coord.). Processo administrativo tributário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 537-553.

SCAFF, F. F. O Direito Tributário das futuras gerações. In: MARTINS, I. G. da. S. (coord.). Tributação na internet. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 402-417.

Resumo: O foco deste livro não é apenas teorizar sobre o Direito Tributário e Financeiro, mas fazê-lo de forma aplicada, atual, voltada ao debate de grandes temas que todos os contribuintes e Fazenda – em síntese, cidadãos brasileiros -, confrontando no dia a dia das atividades econômicas e laborais. Basta ler o sumário da obra para constatar a veracidade do que se afirma. Coordenação: Fernando Facury Scaff Editora Quartier Latin, […]

SCAFF, Fernando Facury. Sigilo fiscal reserva de jurisdição. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 71, p. 61-71, 2001.

SCAFF, Fernando Facury. Será constitucional a majoração da CPMF (EC 31)?. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 69, p. 69-76, 2001 Resumo: Objetiva-se com este artigo criar um campo de discussão sobre a constitucionalidade da majoração da CPMF em 0.08e/c operada pela Emenda Constitucional 31. de 31/12/2000. Pretende-se demonstrar que a referida EC apenas autorizou a majoração da CPMF, sendo necessária uma lei complementar para sua instituição, o […]

SCAFF, Fernando Facury. O estatuto mínimo do contribuinte. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 11, p. 75-105, 2000.

SCAFF, Fernando Facury. Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 61, p. 49-57, 2000. Resumo: Fernando Pessoa dizia que ao falar de sua aldeia falava do mundo, uma vez que todo o mundo estava presente em sua aldeia. Imbuído deste espírito, ao tratar de uma determinada legislação estadual, pretendo traçar um perfil de uma situação que possivelmente deve estar […]