17 de agosto de 2023 Congresso ABDF 2023 Painel: Temas controvertidos de ICMS Participação: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

15 de agosto de 2023 Por Fernando Facury Scaff   As emendas constitucionais 113 e 114 estabeleceram um novo sistema para o pagamento dos precatórios federais, criando um subteto, pelo qual só será pago no ano corrente o que tiver sido pago no ano anterior, acrescido da inflação, limitado ao ano de 2026. Esse mecanismo criado pelo ministro Paulo Guedes ocasiona um efeito bola de neve, pois o montante que ultrapassar esse subteto vai […]

09 de agosto de 2023 Webinar IVEPESP Tema: Perspectivas e desafios da reforma tributária Participação: Helio Dias (mediação) e Fernando Facury Scaff

08 de agosto de 2023 130 anos do Ministério Público de Contas: Instituições Fortes para Tempos de Crise Promovido pelo Ministérios Públicos de Contas Painel: Sustentabilidade Fiscal em tempos de crise Mediador: Procurador do MPTCU – Rodrigo Medeiros de Lima Painelistas: Professor Doutor Heleno Taveira Torres (USP) Professor Doutor Fernando Facury Scaff (USP) Secretária Nacional de Planejamento Leany Barreiro de Sousa Lemos (MPO)   Acesso a programação completa do evento: site

07 de agosto de 2023 Por fernando Facury Scaff   Ao contrário da maledicência que se escuta aqui e acolá, de que os advogados tributaristas são contra a reforma tributária porque perderão honorários em face da “simplificação” que está sendo proposta, apresento mais um texto com críticas construtivas visando aperfeiçoar o que se debate atualmente no Senado, a PEC 45-A, já aprovada na Câmara dos Deputados. Nela é prevista a criação de dois impostos e duas contribuições sobre o consumo. Deixarei para outra […]

1 de agosto de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Sabe-se que nossa sociedade é bastante desigual, inclusive quanto aos estados e municípios. Dessa forma, o tratamento a ser dado para os entes federativos deve ser igual, isto é, simétrico? Marcelo Labanca em seu livro Jurisdição Constitucional e Federação expõe a crença de que a simetria é vinculada à perfeição e a assimetria ao que é imperfeito. Simetria diz respeito à organização, […]

24 de julho de 2023 Por Fernando Facury Scaff   “Maniqueísmo” corresponde a uma visão dual de mundo, algo como considerar que existam apenas bons ou maus, preto ou branco, Flamengo ou Fluminense e por aí vai. A visão maniqueísta impede que consideremos existir outras possibilidades, como, no futebol do Rio de Janeiro, o vitorioso Botafogo e até mesmo o Vasco. Nem tudo é bom ou mau, ou ainda, preto […]

20 de julho de 2023 Por Silvia Pimentel   A estratégia de adotar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um ponto positivo da proposta de reforma dos tributos sobre o consumo pretendida pelo governo. Mas o caminho escolhido, por meio de emenda constitucional, é tortuoso, gerando incertezas e dificuldades enormes para os contribuintes. Essa é a análise de Fernando Facury Scaff, tributarista e professor de Direito Financeiro da Faculdade […]

18 de julho de 2023 Banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso Orçamento secreto: a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral Autora: Vinicios Javaroni Membros da banca: Fernando Facury Scaff, …

18 de julho de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Muito já foi escrito sobre a PEC 45, mesmo sobre sua versão “A”, decorrente de sua aprovação na Câmara e enviada ao Senado. Usualmente o foco dos textos, inclusive os meus, têm sido aspectos tributários, isto é, decorrentes da relação entre o bolso do contribuinte e o Fisco. Este texto segue outro caminho. Analiso em breves linhas alguns dos impactos […]