Esta obra, que surge após o “(DE/RE)FORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUEM E COMO?”, lançado em 2020 e organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca do texto final da chamada “Reforma Tributária”, promulgada pelo Congresso Nacional, em 20/12/2023, como Emenda Constitucional 132/2023, publicada no dia 20/12/2023. A proposta aprovada, alegadamente, visa simplificar e modernizar o Sistema Tributário, com especial […]

SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Lise. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Tributação na Constituição Brasileira. Revista de Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 57, ano 42, p. 695-710, 2. quadrimestre 2024. Disponível em: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA /article/view/2609/2356. Acesso em: 02 out. 2024. SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Lise. Sustainable Development Goals and Taxation in the Brazilian Constitution. Beijing Law Review, v. 15, n. 3, p. 1635-1648, 2024. doi: 10.4236/blr.2024.153095. Disponível em: https://www.scirp.org/journal/journalarticles?journalid=260. Acesso em: […]

SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro e Tributário nos primeiros cinco anos do ministro Fachin no STF. 2024. In: ARRUDA, Desdêmona T. B. T.; FILHO, Roberto D. Machado; SILVA, Christiane O. P. da. (Coord.). Ministro Luiz Edson Fachin: cinco anos de Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Fórum, 2024. p. 45-55.  

5 de setembro de 2024 3º Congresso CESA das Sociedades de Advogados Painel: Impactos da reforma tributária nas sociedades de advogados – ISS x IBS/CBS Debatedores: Gustavo Brigagão, Tácio Lacerda Gama, Glaucia Maria Lauletta Frascino, Fernando Facury Scaff, Hugo de Brito Machado Segundo   Acesso a programação completa do evento: site

03 de setembro de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A simetria no federalismo fiscal brasileiro Autor: Lucas Cardoso Santos Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Ricardo Ezequiel Torres Tathiane dos Santos  Piscitelli

02 de setembro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Circulou dias atrás uma nota técnica do Ministério da Fazenda intitulada “Estimativa de impacto sobre a alíquota de referência do IBS e da CBS das mudanças introduzidas durante a tramitação da regulamentação da reforma tributária” (aqui). O intuito declarado é demonstrar o impacto na alíquota de referência fruto da tramitação na Câmara dos Deputados do PLP 68/24, que institui o IBS, a CBS e o […]

30 de agosto de 2024 As sociedades de advogados e a reforma tributária Promovido por: CESA/PA, CESA PI/MA Participação: Fernando Facury Scaff

29 de agosto de 2024 II Conferência Diálogos com o Futuro Palestra: Regulamentação da Reforma Tributária do Consumo Palestrante: Fernando Facury Scaff Participante: Dr. Luis Batista de Sousa Júnior (Aud. Controle Externo e Sec. de Controle Externo TCE-PI) – Presidente da mesa   Acesso a programação completa do evento: site

22 de agosto de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A função distributiva do orçamento público e gasto tributário Autor: Sofia Jardim Carvalho Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Elida Graziane Pinto Hendrick Pinheiro da Silva

20 de agosto de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário Precatórios: Dívida pública e Regime de Pagamento Autor: Vivian Ribeiro Westphalen Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Tathiane dos Santos Piscitelli Flávio Rubinstein