https://www.youtube.com/watch?v=l8EZd6ZprG0&t=3028s 16º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Orçamento do “pós-guerra” para 2021 – com a participação de Élida Graziane Pinto

Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Quando a norma é revogada, a ADI perde seu objeto? Trago à colação uma situação paradigmática que bem explicita o problema a ser analisado. Nos enfrentamentos da guerra fiscal realizados no STF até 2011 o Tribunal simplesmente deixava de julgar as ADIs que eram propostas quando os Estados, malandramente, revogavam as normas impugnadas e editavam outras semelhantes, que possuíam os […]

Resumo: Esta coletânea reúne diversos textos escritos na revista eletrônica ConJur envolvendo temas de Direito Tributário. A ótica é da defesa dos interesses dos contribuintes, sempre envolvidos em guerra fratricida com seus governantes que buscam o aumento da carga tributária, seja pelas vias normativas (legislativas e administrativas), seja pela via litigiosa (administrativa e judicial). São diversos os temas tratados, desde temas candentes ainda sob julgamento, como a questão do uso […]

https://www.youtube.com/watch?v=Ablg9gYtI4s 15º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Securitização de direitos creditórios pelo poder público Participantes: João Pedro Casarotto e Marina Macedo Martynychen

https://www.youtube.com/watch?v=UEFXvjx9L6I Mesa de debates sobre Direito Financeiro – IBDF, do dia 30 de setembro de 2020, que teve como temas “Subsidiariedade: um diálogo a partir das reformas”, com a participação de Ricardo Hermany; e “Principais aspectos da reforma administrativa” com a participação de Sarah Campos.

Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff O artigo 207 da Constituição consagra que as universidades possuem autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, o que é também aplicável às instituições de pesquisa científica e tecnológica (§2º). O tema é vasto e comportaria uma biblioteca inteira para sua devida compreensão. No âmbito deste texto, trataremos de alguns aspectos dos limites administrativos e financeiros. Um dos limites […]

https://www.youtube.com/watch?v=S0Yg43xVRo0 Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF, realizada no dia 23 de setembro de 2020, que teve com tema discussão “A LRF pelo STF: A ADI 2238 finalizada” e contou com a participação de Thiago Lima.  

Mesa de debates sobre Direito Financeiro – IBDF, do dia 16 de setembro de 2020, que teve como tema “Simplifica já (Emenda 144 à PEC 110) – uma proposta de Reforma Tributária viável” e contou com as participações de Alberto Macedo e Gustavo Brigagão.

Evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 16 de setembro de 2020, como parte das discussões do grupo de pesquisa “Democracia e instituições: crises e desafios”. Participantes: José Roberto Afonso: Pós-Doutorando no ISCSP/Universidade de Lisboa. Doutor em Desenvolvimento Econômico (Unicamp). Professor do IDP. Fernando Facury Scaff: Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Sócio do Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Livre Docente […]

Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Tomo por empréstimo a expressão utilizada por Armínio Fraga em entrevista para Idiana Tomazelli, no jornal “O Estado de S.Paulo”, na qual afirma que se gasta “primeiro no que não é essencial e volta ao Ministério da Economia e diz que acabou o dinheiro”. “O orçamento existe justamente para evitar esse tipo de negociação sequencial em que tudo é sempre […]