Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Esta coluna tem duas inspirações: Alfredo Augusto Becker, que escreveu o livro “Carnaval Tributário” dando conta das muitas maluquices fiscais que ocorriam, e as colunas de Stanislaw Ponte Preta, intituladas “Febeapá — O Festival de Besteira que Assola o País”, transformadas em livros, nas quais descrevia as bobagens do quotidiano da política brasileira nos anos 60 e 70 do século […]

SCAFF, Fernando Facury. Os falsos fundos financeiros de dinheiro público. Revista Bonijuris, v. 33, n. 1, p. 7-12, fev/mar. 2021.

Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2021 Por Fernando Facury Scaff O ponto sob análise é singelo, mas corriqueiro, e trata de um aspecto do chamado Custo Brasil. Infelizmente é muito comum a situação em que um fornecedor de bens ou serviços, ou de ambos, como na questão de obras, uma empresa privada entregar o que foi contratado, mas não receber o pagamento correspondente. Será necessário que o Poder Judiciário, ao […]

Participação do Professor Fernando Facury Scaff no Baikal Podcast, onde falou sobre Direito Financeiro e os meios de tornar o Brasil um país mais republicano e igual por meio dos recursos obtidos com a arrecadação de tributos.

SCAFF, Fernando Facury. O Estado de Emergência Financeira e o Orçamento de Guerra. Revista do Advogado, São Paulo, n. 148, p. 93-107, dez. 2020.

Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff A coluna de hoje, última do ano, é curta e objetiva. Certos assuntos prescindem de muitas palavras, e todos sabemos que as decisões (judiciais, administrativas, pessoais etc.) devem seguir o texto das normas jurídicas, sob pena de anarquia. Sabemos também que as palavras são imprecisas e vagas, e mesmo quando reunidas em frases, sua imprecisão permanece, embora reduzida. O problema […]

Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff “O real não está no início nem no fim, ele se mostra pra gente é no meio da travessia”. Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas Para os gregos antigos a palavra endemos significava aquelas pessoas que habitavam as cidades, e a palavra epidemos designava os habitantes do campo, que apenas circunstancialmente nelas transitavam. Isso levou Hipócrates, considerado o pai da Medicina, a denominar como epidemias as doenças súbitas […]

https://www.youtube.com/watch?v=ZlwEWqHo2qo 24º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil – com as participações de Gilmar Ferreira Mendes, José Roberto Afonso e Hadassah Santana  

Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Carlos Drummond de Andrade tem uma obra com o título “Um observador no escritório”. Trata-se da publicação de seus diários, nos quais ele comenta que, ao reuni-los em livro, o fez animado pela “ingênua presunção de que possam dar ao leitor um reflexo do tempo vivido de 1943 a 1977, menos por mim do que pelas pessoas em volta, fazendo lembrar […]

https://www.youtube.com/watch?v=rBB5ziKYKUQ 23º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Proposta de reforma tributária pelo COMSEFAZ – com a participação de Décio Padilha Lançamento do livro “A trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, organizado por Fernando Facury Scaff, Maria Stela Campos da Silva e Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff.