Consultor Jurídico, 13 de abril de 2021 Por Fernando Facury Scaff Dias atrás chegou ao TCU uma denúncia importante, formulada pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) e pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), instituições com várias décadas de pesquisa nas respectivas áreas, e dirigidas por profissionais qualificados como Gonzalo Vecina Neto, Nelson Rodrigues dos Santos e Érika Aragão (clique aqui para ler). É comum ser escrito nos livros policiais: siga o dinheiro e […]

Resumo: Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no Brasil. A contida atuação do governo federal e o protagonismo dos governos estaduais e municipais atingiu níveis inauditos em nossa história. Enquanto a dívida pública explode e a confiabilidade dos mercados na condução macroeconômica do Brasil segue sob forte suspeita, os debates federativos se agravam […]

https://www.youtube.com/watch?v=2LTHgA8qYLQ 31º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Norma jurídica orçamentária e déficit público Participante: Flávio Couto Bernardes

https://www.youtube.com/watch?v=0qDSKYUudKU&t=286s 30º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A autonomia dos estados após a EC 109 Participantes: Ophir Cavalcante Junior; Elival Ramos; Viviane Ruffeil

Consultor Jurídico, 30 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff Seguramente você já viu alguns truques, como o de serrar uma pessoa ao meio ou fazer surgir um coelho de uma cartola, coisas que os mágicos fazem normalmente e encantam as plateias. Mais recentemente os mágicos passaram a alertar as pessoas que não devem tentar tais truques, pois existem grandes riscos envolvidos. Tais alertas visam normalmente às crianças, que podem […]

https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo 29º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A crise do federalismo em estado de pandemia (lançamento do livro) Participantes: Misabel Derzi; Eros Grau; Fernando Facury Scaff; Onofre Batista Alves Júnior e Heleno Taveira Tôrres

https://www.youtube.com/watch?v=8PmvW-yTjQM 28º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Gestão fiscal e federativa no Brasil Participantes: José Roberto R. Afonso, Leonardo Ribeiro e Laís Khaled Porto

Consultor Jurídico, 16 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff De paternidade incerta, a frase “governar é eleger prioridades”, ora é atribuída a John Kennedy, ora a Juscelino Kubitschek, é um bom indicador de governabilidade, pois demonstra à sociedade quais serão as principais preocupações daquele período de governo. De certo modo, isso acabou por se traduzir em um mote de propaganda governamental, como um símbolo das prioridades a serem objeto […]

https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M&t=290s 26º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF – com a participação de José Maria Arruda  

Consultor Jurídico, 2 de março de 2021 Por Fernando Facury Scaff A metáfora dos frutos da árvore envenenada sempre me encantou. Ela traduz a ideia de que, uma vez obtida a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação, também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estarão. Embora seja um tema bastante debatido […]