Igualdade é um tema que jamais se esgotará e esta obra visa ampliar sua análise além do âmbito individual, introduzindo uma variável social, que é a da discriminação, situação em que a isonomia e a liberdade se esvaem. Nesse sentido, é necessário que se amplie a igualdade para que todos tenham efetivas liberdades substanciais, e não declarações formais e pomposas que remanescem apenas no papel. Três pontos de vista se […]

Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos e está organizada por ordem alfabética de seus 111 autores. Supremos erros, claro, existem, o que é próprio de toda Instituição humana. Mas as decisões equivocadas ou singelamente contramajoritárias da Corte Suprema são modificadas, por intervenção legislativa e, não são raras as ocasiões em que o Congresso Nacional, por meio de emendas constitucionais, impõe um resultado oposto ao da jurisprudência consolidada, […]

17 de novembro de 2022 IV Congresso Anual do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (CONSTATE) Tema do evento: O Federalismo brasileiro atual: desafios e perspectivas Promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual e pela Universidade Católica de Pernambuco Painel: Federalismo Fiscal e Separação dos Poderes Fernando Facury Scaff (Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Livre docente e doutor em Direito pela USP.  […]

15 de maio de 2022 Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado – Módulo VI – Orçamento Curso Direito do Estado Palestrante: Fernando Facury Scaff  

13 de novembro de 2021 Grupo de Pesquisa: Estrutura e Dinâmica do Estado Federal O principal objetivo é estudar os mecanismos de funcionamento do Estado, sob diversos aspectos. Conforme exposto, na atualidade sobressaem, de modo eloquente, críticas e reparos à estruturação do pacto federativo. De um lado, há aqueles que vislumbram na fórmula federativa eficiente instrumental de descentralização territorial do poder. De outro, a federação é criticada por não conter […]

27 de setembro de 2021 Banca de Defesa de Doutorado Tese: A supremacia da constituição econômica: identificação de fatores sensíveis para sua realização como uma ferramenta transformadora Autora: Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães Banca composta por: Banca: André Ramos Tavares André de Carvalho Ramos Fernando Facury Scaff Luiz Fux Gustavo Binenbojm André Parmo Folloni

31 de março de 2021 Democracia e Institucionalidade: 10 anos do Ministério Público de Contas Promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Painel: Contas Públicas: Dívida Pública e seu Impacto no Orçamento Moderação: Professor Doutor Guilherme Jardim Jurksaitis Palestrantes: professores Dr. Felipe Salto e o Prof. Dr. Fernando Facury Scaff.   Acesso a programação completa do evento: site.

SCAFF, Fernando Facury. Igualdade – uma ideia revolucionária. In: Estado, igualdade e justiça: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lodi. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. p. 183-198.

SCAFF, Fernando Facury Scaff. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Sistema de seguridade no mundo: a dignidade humana está em primeiro lugar?. São Paulo: LTr, 2019. p. 205-215. SCAFF, Fernando Facury Scaff. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Entre a justiça e a segurança jurídica: Estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel […]

SCAFF, Fernando Facury. Improbidade administrativa, prescrição patrimonial e consequencialismo (acórdão RE 852.475, tema 897). In: Nova lei de improbidade administrativa: inspirações e desafios. São Paulo, SP: Almedina, 2022. p. 181-204.