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Direito Financeiro | Artigos em periódicos

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01/01/14

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Crédito público e sustentabilidade financeira

SCAFF, Fernando Facury. Crédito Público e sustentabilidade financeira. Revista Direito à Sustentabilidade, v. 1, n. 1, 2014. p. 34-47. SCAFF, Fernando Facury. Crédito Público e sustentabilidade financeira. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 3, n. 5, 2014. p. 55-70.   Resumo: Este trabalho analisa a relação entre direito e sustentabilidade a partir da leitura crítica do texto constitucional, bem como por meio da identificação dos principais […]

01/01/12

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Receitas patrimoniais pelo uso de potenciais de energia hidráulica no Brasil

SCAFF, Fernando Facury. Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil. Revista dos Tribunais, ano 101, v. 919, p. 245-259, 2012. Resumo: Este estudo centra-se no regime constitucional da exploração da agua como potencial de energia hidráulica no Brasil, especificamente sobre as receitas patrimoniais geradas a partir da exploração deste recurso natural. Como afirmado na Constituição do Brasileira, todo e qualquer potencial de energia hidráulica é considerado […]

01/01/12

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A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir – análise com foco no setor mineral

SCAFF, Fernando Facury. A desoneração das exportações e o fundo da lei Kandir – Análise com foco no setor mineral. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 1, n. 1, p. 39-56, 2012. Resumo: Até 1996 os produtos primários e semielaborados poderiam ser objeto de cobrança de ICMS quando exportados. A Lei Complementar n° 87/96, mais conhecida por Lei Kandir, proibiu esta cobrança e criou um Fundo para compensaçãao […]

29/07/10

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O jardim e a praça ou a dignidade da pessoa humana e o direito tributário e financeiro

SCAFF, Fernando Facury. O Jardim e a Praça ou a Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Tributário e Financeiro. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, v. 3, n. 5, p. 100-108, 2011. Resumo: A luz da metáfora do jardim e da praça, suscitada por Nelson Saldanha, o autor faz a correlação entre o espaço privado e o publico. Compara o Direito Tributário ao […]

01/01/08

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República, tributação, finanças

SCAFF, Fernando Facury. República, tributação, finanças. Revista de Direito do Estado – RDE, n. 10, p. 347-366, 2008. SCAFF, Fernando Facury. República, tributação, finanças. Revista do Instituto de Hermenêutica Juridica, ano 1, n. 6, p. 1-21, 2008.

01/01/04

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Aspectos financeiro do sistema de organização territorial do Brasil

SCAFF, Fernando Facury. Aspectos Financeiros do Sistema de Organização Territorial do Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 112, n.janeiro, p. 16-31, 2005. SCAFF, Fernando Facury. Aspectos Financeiros do Sistema de Organização Territorial do Brasil. Separata do Boletim de Ciências Econômicas, v. XVLII, nov., 2004.

01/01/94

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Parecer: Execução de sentença – obrigação de fazer – obrigação de pagar

SCAFF, Fernando Facury. Execução de sentença – Obrigação de Fazer – Obrigação de Pagar. Revista de Direito Administrativo, v. 195, p. 333-339, 1994.

01/01/91

  • Artigos em periódicos

Responsabilidade do Estado perante terceiros por aplicação irregular do dinheiro público promovida por funcionário público

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado perante terceitos por aplicação irregular do dinheiro público promovida por funcionário público: contribuições previdenciárias. Revista de Direito Civil, v. 15, n.55, p. 200-208, 1991.