26 de dezembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Existem temas que são quase um tabu, em face da esmagadora concordância da doutrina e da jurisprudência sobre seu entendimento. Debater o assunto se torna mais exótico quando se verifica que não é objeto de aplicação prática há mais de 36 anos — que me lembre, foi em 1986 a última vez que foi aplicado no Brasil, durante o Plano Cruzado (Decreto-lei […]

20 de dezembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Nas monarquias diz-se que o trono jamais fica vago, pois, quando um rei morre, imediatamente outro ocupa o lugar — por isso a máxima: O rei morreu! Viva o rei. O poder não admite vácuo. O teto de gastos foi criado através da Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016, e, a partir de então, o debate sobre as finanças públicas brasileiras […]

17 de novembro de 2022 Curso de Extensão ofertado pela APET “Tributação do setor de serviços”: Tributação do setor de Exploração Mineral, Energia, Petróleo e Gás Palestrante: Fernando Facury Scaff

06 de outubro de 2022 XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt Promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) Painel: A progressividade dos tributos incidentes sobre o patrimônio no país Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

03 de outubro de 2022 Banca de defesa de doutorado Segurança Jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparência fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados Autora: Helena Christiane Trentini Membros da banca: Heleno Taveira Torres Betina Treiger Grupenmacher José Maria Aruda de Andrade Silvio Gabriel Serrano Nunes Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite Fernando Facury Scaff

05 de outubro de 2022 Curso de Especialização em Direito Tributário brasileiro: ICMS e incentivos fiscais Curso ofertado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário Palestrante: Fernando Facury Scaff

12 de julho de 2022 MBA Gestão Tributária da FIPECAFI Perspectivas Legislativas e Jurisprudências da Tributação dos Combustíveis Palestrante: Fernando Facury Scaff

07 de julho de 2022 Curso de Especialização em Direito Público Curso ofertado pela Escola Nacional de Advocacia Pública (ESNAP), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) Disciplina Orçamentos e Finanças: Desafios do orçamento no Brasil Palestrante: Fernando Facury Scaff

junho de 2022 VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – CBDE Promovido pelo IPRADE, ABRADEP e o IBRADE Painel: Os impactos do orçamento secreto no jogo eleitoral Participação de: Fernando Facury Scaff

20 de maio de 2022 VI Congresso Internacional de Direito Tributário Promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro ABDF Tema do evento: Segurança Jurídica Estabilidade, Integridade e Coerência Painel: Tributação Municipal: ISS nas Sociedades Profissionais – Recentes Alterações Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site