28 de setembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff   A novela em que transformou o debate sobre o pagamento dos precatórios pode parecer um assunto meramente técnico, teórico, mas esconde uma luta de poder que trará fortes reflexos eleitorais no próximo ano. Já expus em outro texto que se trata de uma questão de escolhas trágicas e que o envio do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) pelo Poder Executivo ao Legislativo […]

20 de setembro de 2021 por Fernando facury Scaff   Grande parte das questões jurídicas somente são resolvidas se observados diversos aspectos do problema, e não apenas se analisados por uma disciplina ou área isolada de estudos jurídicos. É o caso ora sob análise: Deve ser cobrado imposto de renda sobre as receitas identificadas em decorrência de acordos de leniência ou de colaboração premiada? Estas linhas não analisam nenhum caso concreto; […]

14 de setembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff   É uma verdade inconteste que governar é eleger prioridades. Quando o presidente Bolsonaro diz que tem idiotas que preferem comprar feijão a fuzil , ele demonstra uma prioridade de seu governo. O mesmo acontece quando o ministro da Economia do governo Bolsonaro apoia uma tributação igual para o consumo do feijão e do avião. Outra prioridade vem sendo a de dar calote nos precatórios a serem pagos em […]

06 de setembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Todo tributarista que faz jus a esse nome conhece o trâmite do Código Tributário Nacional (CTN — Lei 5.172/66) no Congresso, quando as discussões ocorreram sobre um anteprojeto elaborado por uma comissão presidida por Luiz Simões Lopes e composta por Rubens Gomes de Sousa, Gilberto de Ulhôa Canto, Gerson Augusto da Silva, Sebastião Santana e Silva e Mario Henrique Simonsen. A ideia […]

31 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Cometer um crime é algo que viola as normas de boa conduta estabelecidas pela sociedade através da legalidade. Existem diversas condutas tipificadas como crime, sendo uma delas a de extorsão mediante sequestro, descrita no artigo 159 do Código Penal como “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”. Trata-se de […]

23 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Um dos itens mais importantes no custo de qualquer bem ou serviço é o dos tributos. O ideal é que a tributação seja neutra no que se refere à mesma mercadoria, o que é muito difícil em um país com duas características, como o nosso, pois: 1) trata-se de uma federação, na qual os três níveis possuem capacidade tributária impositiva; e 2) possui enormes […]

17 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Existem escolhas difíceis e muitas vezes se opta pela pior alternativa. Na minha terra a isso se chama de “dedo podre”, aquela escolha péssima entre várias opções disponíveis. Lá é comum os pais dizerem que os filhos têm dedo podre, pois sempre escolhem namorados/namoradas que não se enquadram em suas expectativas. É o que vem acontecendo com o governo federal no […]

09 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Cara leitora e leitor, quem nunca errou na vida? Atire a primeira pedra quem nunca cometeu algum erro e depois se arrependeu por ter feito mal a alguém a quem muito gosta e não queria ofender e precisou pedir perdão? Isso lembra a bela música de Vinicius de Moraes e Toquinho, Samba da Bênção, no qual até mesmo o atualmente famoso “E […]

3 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Não é novidade que o ministro Paulo Guedes nunca teve muita intimidade com as finanças públicas. Basta recordar que em novembro de 2018, enquanto se discutia a Lei de Orçamento para 2019 e antes de tomar posse como superministro da Economia, Paulo Guedes disse ao então presidente do Senado, Eunício Oliveira: “Vocês votam o seu orçamento que eu voto o meu“ (escutar a […]

26 de julho de 2021 por Fernando Facury Scaff Fonte: Valor Econômico