Direito Tributário

29/03/23

  • Aulas e conferências

A exclusão de tributos da base das contribuições

03 de dezembro de 2021 XIX Simpósio de Direito Tributário da APET – 02 e 03/12/2021 Mesa de debates 5: Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinte Moderador: Adolpho Bergamini Tema 5.1: A exclusão de tributos da base das contribuições Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

28/03/23

  • Aulas e conferências

Privatização

11 de novembro de 2021 III Congresso de Direito Tributário Organizado pela OAB SP, por meio de suas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Contencioso Tributário. Painel 7: Tributação e Desenvolvimento econômico Tema: Privatização Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

28/03/23

  • Aulas e conferências

II Congresso de Direito Tributário Tax Moot. MODULAÇÃO DE EFEITOS

03 de novembro de 2021 II Congresso de Direito Tributário Tax Moot. MODULAÇÃO DE EFEITOS Participação de: Fernando Facury Scaff   Acesso ao site oficial do evento.

28/03/23

  • Aulas e conferências

Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores de energia e de bens de uso e consumo

25 de outubro de 2021 Lançamento do volume III da Revista do Ibedaft Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores de energia e de bens de uso e consumo Convidado: Fernando Facury Scaff

28/03/23

  • Aulas e conferências

Lançamento de livro: 25 anos da Lei Kandir: Questões Controversas do ICMS

13 de setembro de 2021 Lançamento de livro: 25 anos da Lei Kandir: Questões Controversas do ICMS Mesa de debates com a participação de: Fernando Facury Scaff, com Drs. José Eduardo Soares de Melo, Gustavo Brigagão, Roque Antonio Carrazza e Misabel Derzi

28/03/23

  • Aulas e conferências

Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Tributários – CAT. Projeto de Lei – PL nº 3.887/2020

27 de agosto de 2021 Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Tributários – CAT. Projeto de Lei – PL nº 3.887/2020 FecomercioSP Participação de: Fernando Facury Scaff Ives Gandra Martins

28/03/23

  • Publicações na mídia

A tributação dos dividendos

26 de julho de 2021 Podcast Rio Bravo Tema: A tributação dos dividendos Convidado: Fernando Facury Scaff   Acesso ao capítulo: site

28/03/23

  • Aulas e conferências

Tributação e redução das desigualdades sociais: Capacidades financeiras: contributiva e receptiva

12 de julho de 2021 I Congresso Tributação e Desenvolvimento Sustentável Mesa: Tributação e redução das desigualdades sociais – Capacidades financeiras: contributiva e receptiva Palestrante: Fernando Facury Scaff

19/12/22

  • Publicações na mídia

Para recompor caixa, estados elevam ICMS ou criam novos impostos após alívio para combustíveis

12 de dezembro de 2022 Por Carolina Nalin, Fernanda Trisotto, Manoel Ventura, João Sorima Neto, Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas   Assim como o governo federal, os estados também enfrentarão um cenário fiscal mais adverso em 2023, com queda na receita devido ao corte do ICMS aprovado pelo Congresso este ano. Para recompor o caixa, ao menos cinco assembleias estaduais — Sergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás — aprovaram aumento […]

19/12/22

  • Publicações na mídia

Inconstitucionalidades do orçamento secreto

06 de dezembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff e Marina Michel de Macedo Martynychen   A ministra Rosa Weber pautou para este dia 7 de dezembro o julgamento da ADPF 854, na qual se discute a constitucionalidade do orçamento secreto, ou, em sentido técnico, os atos relativos à execução do indicador de Resultado Primário (RP) nº 09 (despesa discricionária decorrente de emenda de relator-geral, exceto recomposição e correção de erros e […]