Resumo: O presente texto apresenta uma breve resenha do livro Supremos Acertos (Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022), com mais de 1.000 páginas, reunindo 82 artigos de 111 autores, que comentam criticamente as decisões do Supremo Tribunal Federal vistas como acertadas, registrando seu papel fundamental na construção do Estado Democrático de Direito. O intuito foi o de demonstrar avanços, caminhos e princípios prestigiados em seus julgados. Em momento histórico difícil, […]

28 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff e Gabriel Hercos da Cunha   Mário de Andrade escreveu em seu livro Macunaíma que os males do Brasil eram “pouca saúde e muita saúva”. Hoje deve-se acrescer a imposição de esdrúxula tributação de estados e municípios sobre diversos setores econômicos. Anteriormente já foi abordada a questão das taxas estaduais sobre mineração e sobre o setor energético, e a tributação municipal sobre a infraestrutura, como no caso […]

22 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Vou tentar explicar os dois mecanismos para quem não é afeito a eles, embora ambos sejam de fácil compreensão. Resultado nominal, que pode ser positivo (superavit) ou negativo (deficit), decorre da operação matemática de receitas menos despesas. É o que ocorre nas famílias ou empresas, nas quais se computa tudo que é recebido (receitas) menos tudo que é gasto (despesas), sendo a […]

14 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Reforma tributária é um conceito indeterminado, pois cada qual tem a sua, que seguramente visa reduzir sua carga tributária e possivelmente aumentar a do vizinho. O governo Bolsonaro produziu uma reforma tributária de dimensões gigantescas, estabelecendo um teto para o ICMS — que é dos Estados, ou seja, o fez com o chapéu alheio — sem alterar a Constituição nesse específico ponto. Todavia, existem […]

11 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Quem gosta de rock conhece o álbum da banda irlandesa U2 denominado Como desarmar uma bomba atômica (How to dismantle an atomic bomb), gravado em 2004 e multipremiado ao longo do mundo. Ao pensar sobre o orçamento secreto pós-eleições, o nome desse álbum me veio à mente. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto, que foi revelado pelo jornalista Breno Pires […]

10 de novembro de 2022 Congresso Nacional da Sociedade dos Advogados Promovido em conjunto pelo CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Painel – Tributação nas Sociedades de Advogados: ISS para as sociedade uniprofissionais Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site oficial

08 de nobembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Quem gosta de rock conhece o álbum da banda irlandesa U2 denominado Como desarmar uma bomba atômica (How to dismantle an atomic bomb), gravado em 2004 e multipremiado ao longo do mundo. Ao pensar sobre o orçamento secreto pós-eleições, o nome desse álbum me veio à mente. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto, que foi revelado pelo jornalista Breno Pires em reportagem publicada na […]

31 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Escrevo antes de saber o resultado do segundo turno das eleições, motivo pelo qual centro minhas atenções em um tema importante, que necessita ser tratado tecnicamente por qualquer que seja o vencedor do pleito nacional. O ponto é: o valor da dívida ativa da União atingia em março de 2019 valor superior a R$ 2 trilhões, alcançando mais de 4,6 milhões de […]

25 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Na reta final desta campanha eleitoral, parece que os candidatos estão muito mais preocupados com a pauta de costumes do que com a economia. Discute-se a bobagem do banheiro unissex, como se discutiu em 2018 a mamadeira de piroca. Nessa pauta, a única notícia que merece atenção é a acusação de assédio do presidente Bolsonaro às meninas venezuelanas. Contudo, não se discute o futuro do país. Muitos […]

20 de outubro de 2022 I Jornada de Direito Tributário Comissão I – Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar. Presidente: ministra Assusete Magalhães (STJ) Relator: presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Nobre Juristas: professores Heleno Torres e Fernando Facury Scaff, ambos da Universidade de São Paulo (USP)