17 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Para quem não tem a menor noção do que seja o mercado de créditos de carbono, tentarei resumir em poucas palavras, buscando ser didático. Exatamente por esse motivo, não detalharei aspectos referentes ao Protocolo de Kyoto e ao Acordo de Paris, em especial ao seu artigo 6º, que prevê dois tipos de mercado de carbono: o entre países e o […]

11 de outubro de 2022 Simpósio – Mercado de Carbono e Tributação: atualidades e desafios Com apoio de: LAJUPA ; NEADAM ; NEADFT Painel II: A tributação do mercado de carbono à luz dos impactos ambientais Convidados: Fernando Facury Scaff; Thiago Maia; João Paulo Mendes

SCAFF, Fernando Facury. Dos serviços de mediação, conciliação e arbitragem como serviços de advocacia. In: Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 215-232. SCAFF, Fernando Facury. Da análise da constitucionalidade do art. 13 da Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021, do município de São Paulo, que alterou a base de cálculo do ISS das sociedades de advogados. In: […]

11 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Diz um ditado popular que feio é perder. Isso é aplicável no Brasil de forma grotesca, há anos, nas eleições. Em 1986 tivemos o caso do governo Sarney, que usou o Plano Cruzado e o tabelamento de preços como arma eleitoral e elegeu 22 dentre 23 governadores, adotando medidas econômicas duríssimas na semana seguinte, que foram adiadas com os olhos na eleição. Em […]

05 de outubro de 2022 64º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Constituição e orçamento em debate há 34 anos Convidado: Ministro Nelson Jobim

03 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Dois assuntos se destacarão na semana que hoje se inicia: o resultado do primeiro turno das eleições, que infelizmente não será analisado neste texto, pois escrito antes do resultado, e a comemoração, no dia 5 de outubro, dos 34 anos de nossa Constituição, que comento sob o prisma tributário. Na versão original do capítulo tributário de nossa Constituição, a União tinha competência para […]

16 de setembro de 2022

19 de setembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Sete entre cada dez eleitores ainda não definiram o voto para deputado, a menos de 15 dias das eleições. Você lembra em quem votou nas últimas eleições gerais, em outubro de 2018? A maioria responderá pensando nos cargos de presidente ou de governador. Talvez um ou outro lembre em quem votou para as duas vagas no Senado, mas seguramente apenas uma […]

15 de setembro de 2022 Laclaw Podcast #3 – Reforma Tributária e Desigualdade Social   A construção do sistema tributário de um país não é tarefa fácil. São dezenas de atores públicos e privados, que durante décadas se esforçam para moldar os tributos aos seus interesses. Tributo é muito mais do que dinheiro arrecadado pelo poder público. Um sistema tributário mal organizado pode significar investimentos públicos mal feitos, desenvolvimento nacional […]

15 de setembro de 2022 Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília   O governo de Jair Bolsonaro (PL) é responsável pela atual insegurança jurídica no país. E isso envolve a Zona Franca de Manaus (ZFM) com decretos que reduziram o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) no país sem excetuar os fabricados no polo industrial do Amazonas. Para acabar com judicialização do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre […]