SCAFF, F. F.; SILVEIRA, A. C. da. Incentivos fiscais na federação brasileira. In: MACHADO, H. B. (coord.). Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 19-53.

SCAFF, F. F. Responsabilidade Tributária dos Contribuintes em Razão da Guerra Fiscal. In: ROCHA, V. de O. Grandes questões do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2015. p. 60-75. v. 19.

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade tributária extensiva a empresas de mesmo grupo econômico. In: MARTINS, I. G. da S. (coord.). Grupos econômicos. Porto Alegre: Magister, 2015. p. 745-759. Resumo: Nas discussões jurídicas, são frequentes os casos em que problemas simples são apresentados de tal forma que, mediante retórica e muitas vezes com argumentação falaciosa que visa mudar seu enquadramento, tornam-se complexos ao extremo, levando a conclusões que negam valores básicos do […]

SCAFF, Fernando Facury. Tributação, Livre-Concorrência e Incentivos Fiscais. In: Nusdeo, Fábio. (Org.). O Direito Econômico na Atualidade. 1 ed. Sâo Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 301-320. Resumo: O objeto deste trabalho é analisar a correlação existente entre tributação e concorrência. Para ser mais preciso, 0 foco é investigar a relação entre isonomia tributária e isonomia concorrencial. Ou ainda, busca-se saber de que modo as alteracões na isonomia […]

Artigo publicado na Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Vol. 4, N. 2. Maio./ Agosto. 2015 Resumo: Num cenário de crescente desenvolvimento econômico-industrial, políticas públicas podem ser utilizadas para incentivar condutas ambientalmente corretas. Nesse contexto, insere-se o ICMS Ecológico,que corresponde ao repasse de percentual do ICMS arrecadado pelos estados em favor de seus municípios, conforme critérios estabelecidos em lei. Este trabalho busca avaliar a contribuição do ICMS Ecológico no âmbito […]

Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2015 Por Fernando Facury Scaff Homenageio os colegas advogados neste 11 de agosto registrando que o Estado brasileiro anda valorizando bastante nossa profissão. Tenho a impressão de que a população brasileira nunca precisou tanto de advogados como nos dias que correm. Não bastassem os alertas que ecoam na imprensa contra abusos praticados pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público (tema recorrente da coluna semanal de […]

Consultor Jurídico, 16 de junho de 2015 Por Fernando Facury Scaff Nesta segunda-feira, dia 15 de junho, foram comemorados os 800 anos da Magna Carta, documento dos mais importantes para a civilização ocidental e que foi objeto de uma erudita coluna escrita por Heleno Torres na Revista Eletrônica Consultor Jurídico. Na verdade, trata-se de um documento através do qual os nobres da Inglaterra e o clero impuseram limites ao poder do […]

Consultor Jurídico, 19 de maio de 2015 Por Fernando Facury Scaff 19 de maio, dia em que esta coluna circula, é dia de Santo Ivo, protetor dos advogados. Trata-se de um padre franciscano que nasceu e viveu na França durante a segunda metade do século XIII. Existe uma Igreja em seu louvor em São Paulo, na região do Ipiranga, bairro de Jardim Luzitânia. Espero que ele permaneça protegendo a nós, advogados, […]

Consultor Jurídico, 21 de abril de 2015 Por Fernando Facury Scaff Começo a coluna de hoje louvando a indicação de Luís Edson Fachin para compor o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um advogado combativo e um renomado e qualificado professor universitário, titular da cadeira de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Dentre outros méritos, coordenou por dois anos a área de Direito na CAPES/MEC por indicação dos Programas de Pós-Graduação […]

Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2016 Por Alexandre Coutinho da Silveira e Fernando Facury Scaff Dias atrás, quando comentamos com nosso sócio Jorge Alex Athias, responsável pela área de direito ambiental do escritório, que o Estado do Rio de Janeiro havia instituído a cobrança de ICMS tendo por fato gerador a operação de extração de petróleo, o comentário bem-humorado foi: E quem emitirá a Nota Fiscal? Deus? Essa frase lembrou-me o Samba […]