Direito Tributário

01/01/06

  • Artigos em periódicos

Parecer – ICMS, guerra fiscal e concorrência na venda de serviços telefônicos pré-pagos

SCAFF, Fernando Facury; PINHEIRO FILHO, P. B. . Parecer – ICMS sobre as operações interestaduais com petróleo e seus derivados, e os efeitos da coisa julgada tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 126, p. 70-80, 2008.

11/08/05

  • Capítulos de livros

Quando as medidas provisórias se transformaram em Decretos-lei ou notas sobre a reserva legal tributária no Brasil

SCAFF, F. F. Quando as medidas provisórias se transformaram em Decretos-lei ou notas sobre a reserva legal tributária no Brasil. In: FERRAZ, R. (coord.). Princípios e limites da tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 558-585.

11/08/05

  • Capítulos de livros

O jardim e a praça ou a dignidade da pessoa humana e o Direito Tributário e Financeiro

SCAFF, F. F. O jardim e a praça ou a dignidade da pessoa humana e o Direito Tributário e Financeiro. In: TÔRRES, H. T. (coord.). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. Barueri, SP: Manole, 2005. p. 543-557.

05/08/05

  • Livros

Justiça Constitucional e Tributação

Autores: Fernando Facury Scaff e Antonio G. Moreira Maués Editora Dialética, 2005

01/01/05

  • Artigos em periódicos

Família e tributação – notas para uma análise transdisciplinar

SCAFF, Fernando Facury. Família e tributação – notas para uma análise transdisciplinar. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 129, p. 50-63, 2006.

01/01/04

  • Artigos em periódicos

Tributação de sociedades em conta de participação – parecer

SCAFF, Fernando Facury. Parecer – Tributação de Sociedades em Conta de Participação. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 157, p. 87-94, 2008.

01/01/04

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

Direitos Humanos e a Desvinculação das Receitas da União – DRU

SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. In: Octávio Campos Fischer. (org.). Tributos e Direitos Fundamentais. São paulo: Dialética, 2004, v. , p. 63-79. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista de Direito Administrativo, n. 236, abr./jun., 2004. p. 33-50. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 4, […]

11/08/03

  • Capítulos de livros

A tributação das sociedades uniprofissionais mudou com a Nova Lei Complementar do ISS?

SCAFF, Fernando Facury. A tributação das sociedades uniprofissionais mudou com a nova lei complementar do iss?. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). ISS – Lei Complementar 116/2003. Curitiba: Juruá, 2004, p. 189-197. Resumo: O ponto central deste trabalho diz respeito ao tratamento tributário vigente para as sociedades uniprofissionais após 0 advento da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, nova norma geral do ISS, […]

11/08/03

  • Capítulos de livros

Para além dos Direitos Fundamentais do Contribuinte: o STF e a vinculação das contribuições

SCAFF, F. F. Para além dos Direitos Fundamentais do Contribuinte: o STF e a vinculação das contribuições. In: SCHOUERI, L. E. (coord.). Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2003. p. 1125-1146. v. 2.

01/01/03

  • Artigos em periódicos

As contribuições sociais e o princípio da afetação

SCAFF, Fernando Facury. As contribuições sociais e o princípio da afetação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 98, p.44-62, 2003.