Menu

Artigos em periódicos

Filtrar

Todos Tecnologia Teoria do Direito Microjurídico Macrojurídico Políticas Públicas Hermenêutica Reforma tributária Direitos Humanos - Brasil Federalismo Constituição Federal do Brasil Direito - Ensino Constituição do Brasil - Reforma Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS Estatuto da OAB Estatuto da Advocacia Advocacia Direito Ambiental Política Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Tributário Direito Econômico Direito Minerário Educação Jurídica

01/01/00

  • Artigos em periódicos

Substituição tributária e o do princípio da estrita legalidade

SCAFF, Fernando Facury. Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 61, p. 49-57, 2000. Resumo: Fernando Pessoa dizia que ao falar de sua aldeia falava do mundo, uma vez que todo o mundo estava presente em sua aldeia. Imbuído deste espírito, ao tratar de uma determinada legislação estadual, pretendo traçar um perfil de uma situação que possivelmente deve estar […]

01/01/00

  • Artigos em periódicos

Quem serão os novos bacharéis em Direito no Brasil no início o século XXI: primeiras considerações

SCAFF, Fernando Facury. Quem serão os novos bacharéis em direito no Brasil no início do século XXI: primeiras considerações. Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC, v. 1, n.3, p. 229-244, 2000. SCAFF, Fernando Facury. Quem serão os novos bacharéis em Direito no Brasil no início do século XXI: Primeiras considerãções. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 33, p. 22-30, 2000.

01/01/00

  • Artigos em periódicos

De juízes a jardineiros: a avaliação na pós-graduação em Direito

SCAFF, Fernando Facury. De Juízes e Jardineiros: A Avaliação na Pós-Graduação em Direito. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA, v. 6, n. 14, p. 25-41, 2001.

01/01/99

  • Artigos em periódicos

Guerra fiscal, neoliberalismo e democracia

SCAFF, Fernando Facury. Guerra Fiscal, Neoliberalismo e Democracia. Revista do Direito, n. 11, p. 135-143, 1999.

01/01/99

  • Artigos em periódicos

Processo tributário e Estado Democrático de Direito

SCAFF, Fernando Facury. Processo tributário e Estado Democrático de Direito. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), n. 10, p. 93-112, 1999.

01/01/99

  • Artigos em periódicos

Ensino jurídico: integração entre graduação e pós-graduação

SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: integração entre graduação e pós-graduação. Caderno da Pós-graduação em Direito da UFPA, ed. especial, p. 11-17, 1999.

01/01/97

  • Artigos em periódicos

Guerra Fiscal e Lei Kandir

SCAFF, Fernando Facury. Guerra Fiscal e Lei Kandir. Cadernos da Pós-graduação em Direito da UFPA, v. 1, n. 4, 1997.

01/01/96

  • Artigos em periódicos

O ISS das sociedades de advogados

SCAFF, Fernando Facury. Iss das Sociedades de Advogados. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n.13, p. 30-36, 1996. Resumo: O presente estudo aborda a questão da constitucionalidade da eleição da receita da prestação dos serviços como base de cálculo da hipótese de incidência do ISS sobre as sociedades de advogados, criadas de conformidade com o Estatuto da OAB (Lei 8.906, de 4/jul/94). Esta preocupação decorre da pretensão de algumas […]

01/01/94

  • Artigos em periódicos

Parecer: Execução de sentença – obrigação de fazer – obrigação de pagar

SCAFF, Fernando Facury. Execução de sentença – Obrigação de Fazer – Obrigação de Pagar. Revista de Direito Administrativo, v. 195, p. 333-339, 1994.

01/01/91

  • Artigos em periódicos

Responsabilidade do Estado perante terceiros por aplicação irregular do dinheiro público promovida por funcionário público

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado perante terceitos por aplicação irregular do dinheiro público promovida por funcionário público: contribuições previdenciárias. Revista de Direito Civil, v. 15, n.55, p. 200-208, 1991.