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Artigos em periódicos

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01/01/05

  • Artigos em periódicos

Família e tributação – notas para uma análise transdisciplinar

SCAFF, Fernando Facury. Família e tributação – notas para uma análise transdisciplinar. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 129, p. 50-63, 2006.

01/01/04

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Tributação de sociedades em conta de participação – parecer

SCAFF, Fernando Facury. Parecer – Tributação de Sociedades em Conta de Participação. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 157, p. 87-94, 2008.

01/01/04

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

Direitos Humanos e a Desvinculação das Receitas da União – DRU

SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. In: Octávio Campos Fischer. (org.). Tributos e Direitos Fundamentais. São paulo: Dialética, 2004, v. , p. 63-79. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista de Direito Administrativo, n. 236, abr./jun., 2004. p. 33-50. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 4, […]

01/01/04

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Aspectos financeiro do sistema de organização territorial do Brasil

SCAFF, Fernando Facury. Aspectos Financeiros do Sistema de Organização Territorial do Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 112, n.janeiro, p. 16-31, 2005. SCAFF, Fernando Facury. Aspectos Financeiros do Sistema de Organização Territorial do Brasil. Separata do Boletim de Ciências Econômicas, v. XVLII, nov., 2004.

01/01/03

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As contribuições sociais e o princípio da afetação

SCAFF, Fernando Facury. As contribuições sociais e o princípio da afetação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 98, p.44-62, 2003.

01/01/03

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  • Capítulos de livros

A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos

SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. In: SCAFF, Fernando Facury. (org.). Constitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro; São Paulo: Renovar, 2003, v. 1, p. 259-304. SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, ano 1, n. 3, jul./set., 2003. p. 67-101.

01/01/01

  • Artigos em periódicos

Sigilo fiscal e reserva de jurisdição

SCAFF, Fernando Facury. Sigilo fiscal reserva de jurisdição. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 71, p. 61-71, 2001.

01/01/01

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Será constitucional a majoração da CPMF (EC 31)?

SCAFF, Fernando Facury. Será constitucional a majoração da CPMF (EC 31)?. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 69, p. 69-76, 2001 Resumo: Objetiva-se com este artigo criar um campo de discussão sobre a constitucionalidade da majoração da CPMF em 0.08e/c operada pela Emenda Constitucional 31. de 31/12/2000. Pretende-se demonstrar que a referida EC apenas autorizou a majoração da CPMF, sendo necessária uma lei complementar para sua instituição, o […]

01/01/01

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Ensino jurídico: o controle público e social da atividade educacional

SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: O Controle Público e Social da Atividade Educacional. Revista do Curso de Direito – FMU, São Paulo, v. 15, n. 23, p. 167-195, 2001. SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: O Controle Público e Social da Atividade Educacional. In: OAB Recomenda: Um retrato dos cursos jurídicos. Brasília, DF: OAB, Conselho Federal, 2001. p. 61-99.

01/01/01

  • Artigos em periódicos

Contrato de gestão, serviços sociais autônomos e a intervenção do Estado

SCAFF, Fernando Facury. Contrato de Gestão, Serviços Sociais Autônomos e Intervenção do Estado. Interesse Público, v. 12, p. 66-90, 2001.