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Artigos em periódicos

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01/01/03

  • Artigos em periódicos

As contribuições sociais e o princípio da afetação

SCAFF, Fernando Facury. As contribuições sociais e o princípio da afetação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 98, p.44-62, 2003.

01/01/03

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  • Capítulos de livros

A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos

SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. In: SCAFF, Fernando Facury. (org.). Constitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro; São Paulo: Renovar, 2003, v. 1, p. 259-304. SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, ano 1, n. 3, jul./set., 2003. p. 67-101.

01/01/01

  • Artigos em periódicos

Sigilo fiscal e reserva de jurisdição

SCAFF, Fernando Facury. Sigilo fiscal reserva de jurisdição. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 71, p. 61-71, 2001.

01/01/01

  • Artigos em periódicos

Será constitucional a majoração da CPMF (EC 31)?

SCAFF, Fernando Facury. Será constitucional a majoração da CPMF (EC 31)?. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 69, p. 69-76, 2001 Resumo: Objetiva-se com este artigo criar um campo de discussão sobre a constitucionalidade da majoração da CPMF em 0.08e/c operada pela Emenda Constitucional 31. de 31/12/2000. Pretende-se demonstrar que a referida EC apenas autorizou a majoração da CPMF, sendo necessária uma lei complementar para sua instituição, o […]

01/01/01

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Ensino jurídico: o controle público e social da atividade educacional

SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: O Controle Público e Social da Atividade Educacional. Revista do Curso de Direito – FMU, São Paulo, v. 15, n. 23, p. 167-195, 2001. SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: O Controle Público e Social da Atividade Educacional. In: OAB Recomenda: Um retrato dos cursos jurídicos. Brasília, DF: OAB, Conselho Federal, 2001. p. 61-99.

01/01/01

  • Artigos em periódicos

Contrato de gestão, serviços sociais autônomos e a intervenção do Estado

SCAFF, Fernando Facury. Contrato de Gestão, Serviços Sociais Autônomos e Intervenção do Estado. Interesse Público, v. 12, p. 66-90, 2001.

01/07/00

  • Artigos em periódicos

Novas dimensões do controle de constitucionalidade no Brasil: prevalência do concentrado e ocaso do difuso

SCAFF, Fernando Facury. Novas dimensões do controle de constitucionalidade no Brasil: prevalência do concentrado e ocaso do difuso. Revista Dialética de Direito Processual, v. 50, p. 20-41, 2007.

01/01/00

  • Artigos em periódicos

O estatuto mínimo do contribuinte

SCAFF, Fernando Facury. O estatuto mínimo do contribuinte. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 11, p. 75-105, 2000.

01/01/00

  • Artigos em periódicos

Substituição tributária e o do princípio da estrita legalidade

SCAFF, Fernando Facury. Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 61, p. 49-57, 2000. Resumo: Fernando Pessoa dizia que ao falar de sua aldeia falava do mundo, uma vez que todo o mundo estava presente em sua aldeia. Imbuído deste espírito, ao tratar de uma determinada legislação estadual, pretendo traçar um perfil de uma situação que possivelmente deve estar […]

01/01/00

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Quem serão os novos bacharéis em Direito no Brasil no início o século XXI: primeiras considerações

SCAFF, Fernando Facury. Quem serão os novos bacharéis em direito no Brasil no início do século XXI: primeiras considerações. Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC, v. 1, n.3, p. 229-244, 2000. SCAFF, Fernando Facury. Quem serão os novos bacharéis em Direito no Brasil no início do século XXI: Primeiras considerãções. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 33, p. 22-30, 2000.