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Artigos em periódicos

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01/01/10

  • Artigos em periódicos

O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62

SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios para pagamento de tributos. Atualidades Jurídicas: Revista do Conselho Federal da OAB, v. 1, n. 1, p. 169-181, 2011. SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios para pagamento de tributos. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 175, p. 169-181, 2011. Resumo: Em setembro de 2009 foi realizado o 13° simpósio organizado pela editora Dialética denominado “Grandes Questões Atuais de Direito Tributário”, onde apresentei […]

01/01/09

  • Artigos em periódicos

O direito dos superficiários da exploração minerária

SCAFF, Fernando Facury. O Direito dos superficiários da exploração minerária. Revista de Direito do Estado – RDE, n. 15, p. 315-331, 2009.

01/01/08

  • Artigos em periódicos

República, tributação, finanças

SCAFF, Fernando Facury. República, tributação, finanças. Revista de Direito do Estado – RDE, n. 10, p. 347-366, 2008. SCAFF, Fernando Facury. República, tributação, finanças. Revista do Instituto de Hermenêutica Juridica, ano 1, n. 6, p. 1-21, 2008.

01/01/08

  • Artigos em periódicos

Parecer – Tributação de consórcio de empresas. Incidências fiscais normais e Refis. Diferentes fórmulas de pagamento. Repercussões fiscais. Normas vigentes

SCAFF, Fernando Facury; PINHEIRO FILHO, P. B. . Parecer – Tributação de consórcio de empresas. Incidências fiscais normais e Refis. Diferentes fórmulas de pagamento. Repercussões fiscais. Normas vigentes. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 153, p. 101-106, 2008.

01/01/08

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

PIS e Cofins não cumulativos e os Direitos Fundamentais

SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS Não-Cumulativos e os Direitos Fundamentais. In: FERRAZ, Roberto. (org.). Princípios e Limites da Tributação 2 – Os Princípios da Ordem Econômica e a Tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 2, p. 631-652. SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS não Cumulativos e os Direitos Fundamentais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 151, p. 15-27, 2008. SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS não Cumulativos e […]

01/01/06

  • Artigos em periódicos

Parecer – ICMS, guerra fiscal e concorrência na venda de serviços telefônicos pré-pagos

SCAFF, Fernando Facury; PINHEIRO FILHO, P. B. . Parecer – ICMS sobre as operações interestaduais com petróleo e seus derivados, e os efeitos da coisa julgada tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 126, p. 70-80, 2008.

01/01/05

  • Artigos em periódicos

Família e tributação – notas para uma análise transdisciplinar

SCAFF, Fernando Facury. Família e tributação – notas para uma análise transdisciplinar. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 129, p. 50-63, 2006.

01/01/04

  • Artigos em periódicos

Tributação de sociedades em conta de participação – parecer

SCAFF, Fernando Facury. Parecer – Tributação de Sociedades em Conta de Participação. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 157, p. 87-94, 2008.

01/01/04

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

Direitos Humanos e a Desvinculação das Receitas da União – DRU

SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. In: Octávio Campos Fischer. (org.). Tributos e Direitos Fundamentais. São paulo: Dialética, 2004, v. , p. 63-79. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista de Direito Administrativo, n. 236, abr./jun., 2004. p. 33-50. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 4, […]

01/01/04

  • Artigos em periódicos

Aspectos financeiro do sistema de organização territorial do Brasil

SCAFF, Fernando Facury. Aspectos Financeiros do Sistema de Organização Territorial do Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 112, n.janeiro, p. 16-31, 2005. SCAFF, Fernando Facury. Aspectos Financeiros do Sistema de Organização Territorial do Brasil. Separata do Boletim de Ciências Econômicas, v. XVLII, nov., 2004.