Menu

Artigos em periódicos

Filtrar

Todos Tecnologia Teoria do Direito Microjurídico Macrojurídico Políticas Públicas Hermenêutica Reforma tributária Direitos Humanos - Brasil Federalismo Constituição Federal do Brasil Direito - Ensino Constituição do Brasil - Reforma Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS Estatuto da OAB Estatuto da Advocacia Advocacia Direito Ambiental Política Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Tributário Direito Econômico Direito Minerário Educação Jurídica

01/07/00

  • Artigos em periódicos

Novas dimensões do controle de constitucionalidade no Brasil: prevalência do concentrado e ocaso do difuso

SCAFF, Fernando Facury. Novas dimensões do controle de constitucionalidade no Brasil: prevalência do concentrado e ocaso do difuso. Revista Dialética de Direito Processual, v. 50, p. 20-41, 2007.

01/01/00

  • Artigos em periódicos

O estatuto mínimo do contribuinte

SCAFF, Fernando Facury. O estatuto mínimo do contribuinte. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 11, p. 75-105, 2000.

01/01/00

  • Artigos em periódicos

Substituição tributária e o do princípio da estrita legalidade

SCAFF, Fernando Facury. Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 61, p. 49-57, 2000. Resumo: Fernando Pessoa dizia que ao falar de sua aldeia falava do mundo, uma vez que todo o mundo estava presente em sua aldeia. Imbuído deste espírito, ao tratar de uma determinada legislação estadual, pretendo traçar um perfil de uma situação que possivelmente deve estar […]

01/01/00

  • Artigos em periódicos

Quem serão os novos bacharéis em Direito no Brasil no início o século XXI: primeiras considerações

SCAFF, Fernando Facury. Quem serão os novos bacharéis em direito no Brasil no início do século XXI: primeiras considerações. Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC, v. 1, n.3, p. 229-244, 2000. SCAFF, Fernando Facury. Quem serão os novos bacharéis em Direito no Brasil no início do século XXI: Primeiras considerãções. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 33, p. 22-30, 2000.

01/01/00

  • Artigos em periódicos

De juízes a jardineiros: a avaliação na pós-graduação em Direito

SCAFF, Fernando Facury. De Juízes e Jardineiros: A Avaliação na Pós-Graduação em Direito. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA, v. 6, n. 14, p. 25-41, 2001.

01/01/99

  • Artigos em periódicos

Guerra fiscal, neoliberalismo e democracia

SCAFF, Fernando Facury. Guerra Fiscal, Neoliberalismo e Democracia. Revista do Direito, n. 11, p. 135-143, 1999.

01/01/99

  • Artigos em periódicos

Processo tributário e Estado Democrático de Direito

SCAFF, Fernando Facury. Processo tributário e Estado Democrático de Direito. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), n. 10, p. 93-112, 1999.

01/01/99

  • Artigos em periódicos

Ensino jurídico: integração entre graduação e pós-graduação

SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: integração entre graduação e pós-graduação. Caderno da Pós-graduação em Direito da UFPA, ed. especial, p. 11-17, 1999.

01/01/97

  • Artigos em periódicos

Guerra Fiscal e Lei Kandir

SCAFF, Fernando Facury. Guerra Fiscal e Lei Kandir. Cadernos da Pós-graduação em Direito da UFPA, v. 1, n. 4, 1997.

01/01/96

  • Artigos em periódicos

O ISS das sociedades de advogados

SCAFF, Fernando Facury. Iss das Sociedades de Advogados. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n.13, p. 30-36, 1996. Resumo: O presente estudo aborda a questão da constitucionalidade da eleição da receita da prestação dos serviços como base de cálculo da hipótese de incidência do ISS sobre as sociedades de advogados, criadas de conformidade com o Estatuto da OAB (Lei 8.906, de 4/jul/94). Esta preocupação decorre da pretensão de algumas […]