Menu

Artigos em periódicos

Filtrar

Todos Tecnologia Teoria do Direito Microjurídico Macrojurídico Políticas Públicas Hermenêutica Reforma tributária Direitos Humanos - Brasil Federalismo Constituição Federal do Brasil Direito - Ensino Constituição do Brasil - Reforma Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS Estatuto da OAB Estatuto da Advocacia Advocacia Direito Ambiental Política Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Tributário Direito Econômico Direito Minerário Educação Jurídica

01/01/89

  • Artigos em periódicos

O ICM de restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares

SCAFF, Fernando Facury. O ICM de Restaurantes, Bares, Cafés e Estabelecimentos Similares. Direito Tributário Atual, v. 9, p. 2295-2310, 1989.

01/01/89

  • Artigos em periódicos

O ICMS, o IOF e as vendas financiadas de mercadorias

SCAFF, Fernando Facury. O Icms, O Iof e A Venda Financiada de Mercadorias. Revista de Direito Tributário, v. 13, n. 47, p. 101-107, 1989.

01/01/89

  • Artigos em periódicos

Mineração em terras indígenas e a ordem econômica e social constitucional

SCAFF, Fernando Facury. Mineração em Terras Indígenas e a ordem Econômica e Social Constitucional. Revista Forense, v. 296, p. 151-160, 1989.

01/01/88

  • Artigos em periódicos

Responsabilidade do Estado por intervenção no domínio econômico

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado por Intervenção no Domínio Econômico. Revista de Direito Público – RDP, v. 21, n. 87, p. 229-249, 1988.

01/01/87

  • Artigos em periódicos

O direito adquirido e a contribuição previdenciária dos aposentados

SCAFF, Fernando Facury. O Direito Adquirido e a Contribuição Previdenciária dos Aposentados. Revista de Direito Civil, v. 39, p. 154-163, 1987.

01/01/87

  • Artigos em periódicos

O conceito de serviço público e a iniciativa econômica

SCAFF, Fernando Facury. O Conceito de Serviço Público e a Iniciativa Econômica. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 41, ano 31, p. 130-146, 1987.

01/01/87

  • Artigos em periódicos

O controle jurisdicional da administração pública

01/01/86

  • Artigos em periódicos

A lei aplicável à prescrição das contribuições previdenciárias