Menu

Capítulos de livros

Filtrar

Todos Tecnologia Teoria do Direito Microjurídico Macrojurídico Políticas Públicas Hermenêutica Reforma tributária Direitos Humanos - Brasil Federalismo Constituição Federal do Brasil Direito - Ensino Constituição do Brasil - Reforma Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS Estatuto da OAB Estatuto da Advocacia Advocacia Direito Ambiental Política Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Tributário Direito Econômico Direito Minerário Educação Jurídica

01/01/03

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos

SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. In: SCAFF, Fernando Facury. (org.). Constitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro; São Paulo: Renovar, 2003, v. 1, p. 259-304. SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, ano 1, n. 3, jul./set., 2003. p. 67-101.

11/08/02

  • Capítulos de livros

Arbitramento e norma antielisão: da estrita legalidade ao devido processo legal

SCAFF, Fernando Facury. Arbitramento e Norma Antielisão: Da Estrita Legalidade ao Devido Processo Legal. In: Alejandro C. Altamirano; Ives Gandra da Silva Martins; Alejandro M. Linares Luque; Cecília Maria Marcondes Hamati. (org.). IV Colóquio Internacional de Derecho Tributario. Buenos Aires: La Ley S.A, 2002, v. 1, p. 121-137.

11/08/02

  • Capítulos de livros

Contribuições de intervenção e Direitos Humanos de segunda dimensão

SCAFF, F. F. Contribuições de intervenção e Direitos Humanos de segunda dimensão. In: MARTINS, I. G. da S (coord.). Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 394-422.

06/07/02

  • Capítulos de livros

Processo tributário e Estado Democrático de Direito

SCAFF, F. F. Processo tributário e Estado Democrático de Direito. In: MARTINS, I. G. da S. (coord.). Processo administrativo tributário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 537-553.

01/01/02

  • Capítulos de livros

Por que ainda não aconteceu o desenvolvimento da Amazônia?

SCAFF, F. F. Por que ainda não aconteceu o desenvolvimento da Amazônia? In: GRANDI, R.; RENTE, A.; COSTA, F. (orgs.). Fundamentos para o desenvolvimento da Amazônia. Belém: Alves Gráfica e Editora, 2002. p. 251-254.

11/08/01

  • Capítulos de livros

Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade

SCAFF, F. F. Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade. In: MAUÉS., A. G. M. (coord.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001.. p. 61-95.

11/08/01

  • Capítulos de livros

O Direito Tributário das futuras gerações

SCAFF, F. F. O Direito Tributário das futuras gerações. In: MARTINS, I. G. da. S. (coord.). Tributação na internet. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 402-417.

06/07/00

  • Capítulos de livros

Controle público e social da atividade econômica

SCAFF, F. F. Controle público e social da atividade econômica. In: FRANCO FILHO, G. de S. (coord.). Presente e futuro das relações de trabalho: estudos em homenagem a Roberto Araújo de Oliveira Santos. São Paulo: LTR, 2000. p. 415-134.

06/07/99

  • Capítulos de livros

Privatização: leilão das ações x licitação da concessão

SCAFF, F. F. Privatização: leilão das ações x licitação da concessão. In: ______ (coord.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTR, 1999. p. 116-127.