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Direito Financeiro | Capítulos de livros

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11/08/05

  • Capítulos de livros

O jardim e a praça ou a dignidade da pessoa humana e o Direito Tributário e Financeiro

SCAFF, F. F. O jardim e a praça ou a dignidade da pessoa humana e o Direito Tributário e Financeiro. In: TÔRRES, H. T. (coord.). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. Barueri, SP: Manole, 2005. p. 543-557.

11/08/02

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Contribuições de intervenção e Direitos Humanos de segunda dimensão

SCAFF, F. F. Contribuições de intervenção e Direitos Humanos de segunda dimensão. In: MARTINS, I. G. da S (coord.). Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 394-422.