Por Fernando Facury Scaff Logo após a venda do controle acionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), foi noticiado que diversas empresas que haviam fornecido bens e serviços àquele estado buscaram receber valores que estavam em atraso e foram informadas que seus créditos haviam sido cancelados. Consta da notícia que, fruto da privatização, cerca de R$ 14 bilhões vão para o estado e R$ 8 bilhões para […]

Palestrantes: Fernando Rezende – Professor FGV Fernando Facury Scaff – Professor Titular de Direito Financeiro da USP Élida Graziane – Professora da EAESP-FGV Moderação: Gustavo Fossati – Professor FGV Direito Rio Melina Rocha – Diretora de Cursos – York University Layla McClaskey – Pesquisadora FGV Direito Rio

https://www.youtube.com/watch?v=_REH24XUpe0 36º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Dívida pública e política monetária Convidado: André Lara Resende

https://www.youtube.com/watch?v=asJ8mWdis6o 35º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: O setor privado e a vacinação no Brasil Convidados: Min. Carlos Ayres Brito e Min. Luis Adams

11 de maio de 2021 Por Fernando Facury Scaff Existem temas que antes eram restritos ao âmbito do direito constitucional, e tratados como algo bastante restrito, mas que tomaram vulto pouco a pouco, em especial na parte referente aos impactos orçamentários. O sistema de freios e contrapesos constitucional foi criado como uma forma de controlar o poder. No que tange ao processo legislativo, grosso modo, existem algumas fases de destaque: (1) […]

SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Belo Horizonte, n. 18, p. 19-33,  set.2020/fev. 2021. Resumo: A atribuição de competências à ANA, para editar “normas de referência” para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, foi uma das principais alterações promovidas no Marco Regulatório do Saneamento Básico. […]

https://www.youtube.com/watch?v=LSkuiL8x-rQ 34º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: O desafio fiscal pós pandemia Convidado: Felipe Salto

https://www.youtube.com/watch?v=WQhzEEuHXP8&t=6s 33º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Aspectos financeiros e federativos da nova Lei de Licitações Convidado: Ulisses Jacoby Fernandes

Consultor Jurídico, 27 de abril de 2021 Por Fernando Facury Scaff Todos conhecem a fábula do rei muito vaidoso que gostava de roupas bonitas e nunca estava satisfeito com as que lhe forneciam, até que um dia chegou ao reino um alfaiate malandro e teceu uma roupa invisível para o rei, dizendo que só as pessoas inteligentes é que a conseguiriam ver. Sabedores disso, todos no reino afirmavam ver a bela […]