01 de junho de 2022 60º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Renúncias fiscais: prós e contras Convidados: José Maria Arruda de Andrade Juliano Goularti

https://www.youtube.com/watch?v=MsgfSmXfDt8 01 de junho de 2022 Organização: LAFT-UFMG (Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário) CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO FINANCEIRO Tema: Direito Financeiro e Políticas Públicas Convidado: Fernando facury Scaff

18 de maio de 2022 59º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: 22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Convidado: José Roberto Afonso

04 de maio de 2022 59º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: 22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Convidado: José Roberto Afonso  

SCAFF, Fernando Facury. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania. In: BUCCI, Maria de Paula Dallari; SOUZA, Rodrigo Pagani de (orgs.). O ensino jurídico no bicentenário da independência. São Paulo: D’Plácido, 2022. p. 197-200.

05 de janeiro de 2022 Por Folhapress — Brasília   O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que retira do teto dos gastos dos Estados as despesas com emendas parlamentares e também as transferências da União. A proposta foi aprovada pelo Senado em 9 de dezembro com 56 votos favoráveis dos senadores. Na ocasião, sete foram contrários. O objetivo da proposta é promover um […]

20 de outubro de 2021 52º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Seletividade na Aplicação do Direito: o Direito Financeiro do Amigo e o Direito Financeiro do Inimigo Convidado: Vinicius Amaral

SILVA, Maria Stela Campos da; BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de; SCAFF, Fernando Facury; MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu; COSTA, José Monteiro da; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Comissão Examinadora responsável por elaborar, organizar e examinar o Concurso Público para Professor Efetivo sobre o tema “DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO”, regulado pelo Edital nº 159/2021.

http://https://www.youtube.com/watch?v=FQ7cYNdqSa4&t=40s 42º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: O regime de recuperação fiscal e o federalismo fraturado Convidado: Fabrício Dantas   Lançamento dos livros: Estudos de Direito Financeiro e Tributário em homenagem ao professor Fernando Facury Scaff – Michel Haber e Daniel Athias (orgs.); Intersecções entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário – Fernando Facury Scaff, Sérgio André Rocha e Gustavo Lanna […]

Previsão é que governo precise pagar mais de R$ 90 bilhões em precatórios no próximo ano 07 de agosto de 2021 Por Guilherme Resck   Em meio às movimentações do Governo Federal, nesta semana, visando à expansão do valor e número de beneficiários do Bolsa Família, um termo ganhou destaque: precatórios. Segundo o Executivo, uma alteração na forma de pagamento destes é imprescindível para mudar o programa de transferência de renda, […]