19/05/21
https://www.youtube.com/watch?v=_REH24XUpe0 36º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Dívida pública e política monetária Convidado: André Lara Resende
12/05/21
https://www.youtube.com/watch?v=asJ8mWdis6o 35º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: O setor privado e a vacinação no Brasil Convidados: Min. Carlos Ayres Brito e Min. Luis Adams
11/05/21
11 de maio de 2021 Por Fernando Facury Scaff Existem temas que antes eram restritos ao âmbito do direito constitucional, e tratados como algo bastante restrito, mas que tomaram vulto pouco a pouco, em especial na parte referente aos impactos orçamentários. O sistema de freios e contrapesos constitucional foi criado como uma forma de controlar o poder. No que tange ao processo legislativo, grosso modo, existem algumas fases de destaque: (1) […]
10/05/21
SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Belo Horizonte, n. 18, p. 19-33, set.2020/fev. 2021. Resumo: A atribuição de competências à ANA, para editar “normas de referência” para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, foi uma das principais alterações promovidas no Marco Regulatório do Saneamento Básico. […]
05/05/21
https://www.youtube.com/watch?v=LSkuiL8x-rQ 34º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: O desafio fiscal pós pandemia Convidado: Felipe Salto
30/04/21
https://www.youtube.com/watch?v=WQhzEEuHXP8&t=6s 33º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Aspectos financeiros e federativos da nova Lei de Licitações Convidado: Ulisses Jacoby Fernandes
27/04/21
Consultor Jurídico, 27 de abril de 2021 Por Fernando Facury Scaff Todos conhecem a fábula do rei muito vaidoso que gostava de roupas bonitas e nunca estava satisfeito com as que lhe forneciam, até que um dia chegou ao reino um alfaiate malandro e teceu uma roupa invisível para o rei, dizendo que só as pessoas inteligentes é que a conseguiriam ver. Sabedores disso, todos no reino afirmavam ver a bela […]
14/04/21
https://www.youtube.com/watch?v=dGJqw7FbWjM&t=6s 32º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Vacinas e as omissões financeiras da União Convidados: Érika Aragão; Gonzalo Vecina e Lenir Santos
13/04/21
Consultor Jurídico, 13 de abril de 2021 Por Fernando Facury Scaff Dias atrás chegou ao TCU uma denúncia importante, formulada pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) e pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), instituições com várias décadas de pesquisa nas respectivas áreas, e dirigidas por profissionais qualificados como Gonzalo Vecina Neto, Nelson Rodrigues dos Santos e Érika Aragão (clique aqui para ler). É comum ser escrito nos livros policiais: siga o dinheiro e […]
08/04/21
Resumo: Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no Brasil. A contida atuação do governo federal e o protagonismo dos governos estaduais e municipais atingiu níveis inauditos em nossa história. Enquanto a dívida pública explode e a confiabilidade dos mercados na condução macroeconômica do Brasil segue sob forte suspeita, os debates federativos se agravam […]