https://www.youtube.com/watch?v=RpkbFLI_QVI&feature=youtu.be Participação no III Congresso Pernambucano de Direito Tributário, onde o Dr. Fernando Scaff, junto com os doutores Ricardo Mariz de Oliveira, Betina Treiger Grupenmacher e Gustavo Brigagão, com mediação de Paulo Rosenblatt, debateram sobre Covid-19 e impactos no Direito Tributário e Direito Financeiro.  

Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Existem alguns temas que são antigos e recorrentes e, exatamente por isso, muitas vezes deixamos de prestar a devida atenção a eles. As taxas fazem parte desse rol. Com impacto financeiro muito menor que os impostos e as contribuições, são analisadas sem o mesmo afinco teórico e, quando menos se espera, nos deparamos com alguns entendimentos um pouco fora do […]

Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2020 Fernando Facury Scaff, tributarista e professor da USP, reúne vários de seus textos publicados na ConJur no livro “Em Defesa do Contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário”. A coletânea está sendo lançada na Amazon pela ConJur Editorial, em formato de ebook. Os textos de suas colunas envolvem o Direito Tributário, sob a ótica de defesa dos interesses dos contribuintes, em contraposição à […]

Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2020 Por Fernando Facury Scaff e Thales Falek O governo paulista apresentou o PL 529/20, propondo à Assembleia Legislativa bandeirante (Alesp) que aprovasse um rol de medidas visando a assegurar o equilíbrio das contas públicas estaduais causados pelo aumento exponencial de despesas sanitárias e sociais, por meio de um amplo ajuste fiscal. Entre outros aspectos, a proposta sugere a aprovação de um mecanismo para redução dos benefícios […]

Resumo: Esta coletânea reúne diversos textos escritos na revista eletrônica ConJur envolvendo temas de Direito Tributário. A ótica é da defesa dos interesses dos contribuintes, sempre envolvidos em guerra fratricida com seus governantes que buscam o aumento da carga tributária, seja pelas vias normativas (legislativas e administrativas), seja pela via litigiosa (administrativa e judicial). São diversos os temas tratados, desde temas candentes ainda sob julgamento, como a questão do uso […]

  Entrevista dada pelo prof. Fernando Facury Scaff ao programa “Direito e Carreiras”, comandado por Leonardo Branco, Alexandre Evaristo Pinto, Thales Falek e Verônica Magalhães, onde conversou sobre sua trajetória no Direito.

Debate promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) onde foram discutidos os impactos da Reforma Tributária sobre a alimentação. Participantes: Renato Conchon – Coordenador do Núcleo Econômico da CNA Fernando Facury Scaff – Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP Tathiane dos Santos Piscitelli – Professora da FGV Direito SP e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP Thiago Bernardino de […]

Seminário de encerramento da disciplina de “Tributação e Mineração”, do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que discutiu O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração, onde o prof. Fernando Scaff debateu sobre A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017.

Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE 748.543, que gerou a aprovação da seguinte tese em repercussão geral (tema 689): “Segundo o artigo 155, § 2º, X, b, da CF/1988, cabe ao Estado de destino, em sua totalidade, […]

Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff e Thales Falek O artigo 113 do ADCT é determinante para a sustentabilidade financeira, conforme estabelece texto expresso: “A proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”. O texto foi introduzido pela EC 95 e se refere apenas ao âmbito da União, conforme analisado em outro texto. […]