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18/12/25

  • Capítulos de livros

Os direitos fundamentais dos contribuintes e o suposto dever fundamental de pagar tributos

SCAFF, Fernando Facury. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o suposto dever fundamental de pagar tributos. In: Luiz Edson Fachin et. al (Coord.). Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF: uma homenagem à professora Misabel Derzi. Belo Horizonte: Fórum, 2026. p. 189-202.

18/12/25

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Direitos fundamentais podem ser princípios ou regras e o conflito entre regras

SCAFF, Fernando Facury. Direitos fundamentais podem ser princípios ou regras e o conflito entre regras. In: Wilson Furtado Roberto; Aline Gomes Caselato; Guilherme Veiga; Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; Luiz Merlin; Carlos Magno Costa Teixeira. (Org.). Liber Amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Leme, SP: Mizuno, 2025, v. 1, p. 218-232.

16/07/25

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Infraestrutura brasileira : políticas públicas, planejamento e novos paradigmas para o controle externo

SCAFF, Fernando Facury. Apresentação. In: RAMALHO, Renato. Infraestrutura brasileira : políticas públicas, planejamento e novos paradigmas para o controle externo. Londrina : Thoth, 2025. p. 11-12.

16/07/25

  • Capítulos de livros

Ministro Luiz Edson Fachin

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: SILVA, Christine Oliveira Peter da, GIAMBERARDINO, André Ribeiro, ARRUDA, Desdêmona Tenório B. T., MACEDO, José Arthur Castillo de, MACHADO FILHO, Roberto Dalledone (Orgs.). Ministro Luiz Edson Fachin : dez anos de Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2025. p. 15-17.

16/07/25

  • Artigos em periódicos, 
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Uma interpretação contemporânea para o art. 100, CF, relativa à execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios

SCAFF, Fernando Facury. Uma interpretação contemporânea para o art. 100, CF, relativa à execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios. Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 284, n. 1, p. 99–126, 2025. DOI: 10.12660/rda.v284.2025.91360. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/91360. Acesso em: 16 jul. 2025. SCAFF, Fernando Facury. Uma interpretação contemporânea para o art. 100, CF, relativa à execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios. In: Fernanda de Paula; Nina Pencak. […]

16/07/25

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Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva

SCAFF, Fernando Facury. Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva. In: Fernando Facury Scaff; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Heleno Taveira Torres. (Org.). Tributação, desigualdade e desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2025. p. 19-42.

16/07/25

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Ideias fora do lugar: a anistia entre o macro e o micro jurídico

SCAFF, Fernando Facury. Ideias fora do lugar: a anistia entre o macro e o micro jurídico. In: Anistia a atos antidemocráticos no Brasil: limites jurídicos e proteção do Estado de Direito. Recife: Editora Publius, 2025. p. 120-126.

16/07/25

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Ives Gandra, um liberal à moda antiga

SCAFF, Fernando Facury. Ives Gandra, um liberal à moda antiga. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). O fenômeno da imposição tributária: estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora, 2025. p. 179-186.

16/07/25

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Sustainable development goals and taxation in the Brazilian Constitution

SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Lise. Sustainable development goals and taxation in the Brazilian Constitution. In: Economia e sviluppo sostenibile. Green taxation in support of sustainability. Macerata: eum, 2025. p. 159-178. Disponível em acesso aberto: https://eum.unimc.it/it/catalogo/923-economia-e-sviluppo-sostenibile-green-taxation-in-support-of-sustainability. Acesso em 16 jul. 2025.

16/07/25

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O mundo velho está a morrer, o novo ainda não nasceu. Este é o tempo dos monstros

SCAFF, Fernando Facury. Apresentação. In. NUNES, António José Avelãs. O mundo velho está a morrer, o novo ainda não nasceu. Este é o tempo dos monstros: apontamentos para tentar compreender a guerra na Ucrânia. Belo Horizonte: D’Plácido, 2024. p. 9-14.