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Capítulos de livros

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16/07/25

  • Capítulos de livros

Infraestrutura brasileira : políticas públicas, planejamento e novos paradigmas para o controle externo

SCAFF, Fernando Facury. Apresentação. In: RAMALHO, Renato. Infraestrutura brasileira : políticas públicas, planejamento e novos paradigmas para o controle externo. Londrina : Thoth, 2025. p. 11-12.

16/07/25

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Ministro Luiz Edson Fachin

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: SILVA, Christine Oliveira Peter da, GIAMBERARDINO, André Ribeiro, ARRUDA, Desdêmona Tenório B. T., MACEDO, José Arthur Castillo de, MACHADO FILHO, Roberto Dalledone (Orgs.). Ministro Luiz Edson Fachin : dez anos de Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2025. p. 15-17.

16/07/25

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Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva

SCAFF, Fernando Facury. Tributação, desigualdade e desenvolvimento: as capacidades financeiras contributiva e receptiva. In: Fernando Facury Scaff; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Heleno Taveira Torres. (Org.). Tributação, desigualdade e desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2025. p. 19-42.

16/07/25

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Ideias fora do lugar: a anistia entre o macro e o micro jurídico

SCAFF, Fernando Facury. Ideias fora do lugar: a anistia entre o macro e o micro jurídico. In: Anistia a atos antidemocráticos no Brasil: limites jurídicos e proteção do Estado de Direito. Recife: Editora Publius, 2025. p. 120-126.

16/07/25

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Ives Gandra, um liberal à moda antiga

SCAFF, Fernando Facury. Ives Gandra, um liberal à moda antiga. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). O fenômeno da imposição tributária: estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora, 2025. p. 179-186.

16/07/25

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Sustainable development goals and taxation in the Brazilian Constitution

SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Lise. Sustainable development goals and taxation in the Brazilian Constitution. In: Economia e sviluppo sostenibile. Green taxation in support of sustainability. Macerata: eum, 2025. p. 159-178. Disponível em acesso aberto: https://eum.unimc.it/it/catalogo/923-economia-e-sviluppo-sostenibile-green-taxation-in-support-of-sustainability. Acesso em 16 jul. 2025.

16/07/25

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O mundo velho está a morrer, o novo ainda não nasceu. Este é o tempo dos monstros

SCAFF, Fernando Facury. Apresentação. In. NUNES, António José Avelãs. O mundo velho está a morrer, o novo ainda não nasceu. Este é o tempo dos monstros: apontamentos para tentar compreender a guerra na Ucrânia. Belo Horizonte: D’Plácido, 2024. p. 9-14.  

05/11/24

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Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do direito tributário

SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do direito tributário. In: JUNIOR, Tercio Sampaio Ferraz; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LUZES, Cristiano Araújo (Coords.). Metodologia do Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: MP, 2024. p. 169-193.

01/11/24

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Dívida pública e desenvolvimento: do equilíbrio orçamentário à sustentabilidade financeira.

SCAFF, Fernando Facury; ATHIAS, Daniel Tobias. Dívida pública e desenvolvimento: do equilíbrio orçamentário à sustentabilidade financeira. In: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga (Orgs.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 27-48.

01/11/24

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Mineração e Sustentabilidade Ambiental: Questões Contemporâneas

SCAFF, Fernando Facury. Mineração e Sustentabilidade Ambiental: questões contemporâneas. In: VILLAS BÔAS, Regina Vera; JUNIOR, José Ângelo Remédio; VILHENA, Marlene (Orgs.). Contemporaneidade do Direito Ambiental e do Direito Minerário em debate: Estudos em homenagem a Professora Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2019. p. 209-234.