Menu

Capítulos de livros

Filtrar

Todos Tecnologia Teoria do Direito Microjurídico Macrojurídico Políticas Públicas Hermenêutica Reforma tributária Direitos Humanos - Brasil Federalismo Constituição Federal do Brasil Direito - Ensino Constituição do Brasil - Reforma Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS Estatuto da OAB Estatuto da Advocacia Advocacia Direito Ambiental Política Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Tributário Direito Econômico Direito Minerário Educação Jurídica

10/11/23

  • Capítulos de livros

O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988

SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. In: Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra. São Paulo: Editora Dialética, 2023. p. 23-41.  

10/11/23

  • Capítulos de livros

O art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da Constituição de 1988

SCAFF, Fernando Facury. O art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da Constituição de 1988. In: A Constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 543-563.  

03/10/23

  • Capítulos de livros

Federalismo e acesso à justiça: a legitimação das entidades de classe no controle concentrado de constitucionalidade

SCAFF, Fernando Facury. Federalismo e acesso à justiça: a legitimação das entidades de classe no controle concentrado de constitucionalidade. In: Repensar a justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023. p. 67-89.

03/10/23

  • Capítulos de livros

Da estrutura à função do tributo no estado contemporâneo

SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Eduarda Gouveia Costa. Da estrutura à função do tributo no estado contemporâneo. In: Ensaios em direito público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina, PR: Thoth, 2023. p. 119-140.

07/09/23

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

Aspectos financeiros e tributários do aporte de recursos públicos nas Parcerias Público-Privadas

SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Aspectos financeiros e tributários do aporte de recursos públicos nas Parcerias Público-Privadas. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Belo Horizonte, ano 13, n. 23, p. 29-43, mar./ago. 2023. DOI: 10.52028/RFDFE.v13.i23.ART02.SP. SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Aspectos financeiros e tributários do aporte de recursos públicos nas Parcerias Público-Privadas. In: Temas de direito tributário nos tribunais superiores e administrativos – STJ e […]

03/08/23

  • Capítulos de livros

A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem

SCAFF, Fernando Facury. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: MURICI, Gustavo Lanna et al. [Orgs.]. Estudos sobre a jurisprudência: controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023. p. 305-320.

03/08/23

  • Capítulos de livros

O fundo Amazônia, a alitigância climática e a cupinização normativa

SCAFF, Fernando Facury. O fundo Amazônia, a litigância climática e a cupinização normativa. In: Proteção ao meio ambiente no Brasil: passado presente e futuro: estudos em homenagem a Patrícia Iglecias. São Paulo: Almedina, 2023. p. 161-179.  

08/05/23

  • Capítulos de livros

Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a amacro e a microjustiça e a macro e microlitigância

SCAFF, Fernando Facury. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a amacro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: Supremos Acertos. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2022. p. 216-225.

19/12/22

  • Capítulos de livros

Igualdade – uma ideia revolucionária

SCAFF, Fernando Facury. Igualdade – uma ideia revolucionária. In: Estado, igualdade e justiça: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lodi. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. p. 183-198.

19/12/22

  • Capítulos de livros

A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária

SCAFF, Fernando Facury Scaff. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Sistema de seguridade no mundo: a dignidade humana está em primeiro lugar?. São Paulo: LTr, 2019. p. 205-215. SCAFF, Fernando Facury Scaff. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Entre a justiça e a segurança jurídica: Estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel […]