Capítulos de livros

03/08/22

  • Capítulos de livros

Revista de direito tributário da AATP

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; MENDES NETO, João Paulo (coord.). Revista de direito tributário da AATP: edição 1. Florianópolis: Habitus, 2022. p. 13-16.

02/08/22

  • Capítulos de livros

Constituição econômica e produtividade

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: TOMKOWSKI, Fábio. Constituição econômica e produtividade. Belo Horizonte: Fórum, 2021.

25/04/22

  • Capítulos de livros

Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos os brasileiros?

SCAFF, Fernando Facury. Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos os brasileiros?. In: Giovani Clark; Ícaro Moreira Ursine; Ricardo Antonio Lucas Camargo; Samuel Pontes do Nascimento. Pandemia, política econômica e as mudanças na ordem jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2022. p. 169-173.

25/04/22

  • Capítulos de livros

Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

SCAFF, Fernando Facury. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania. In: BUCCI, Maria de Paula Dallari; SOUZA, Rodrigo Pagani de (orgs.). O ensino jurídico no bicentenário da independência. São Paulo: D’Plácido, 2022. p. 197-200.

25/04/22

  • Capítulos de livros

Prefácio

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: LIMA, Rodrigo Medeiros de. Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. São Paulo : Blucher, 2021.

01/04/22

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O fracasso das reformas tributárias pós-88 e a necessária reforma financeira federativa

SCAFF, Fernando Facury. O fracasso das reformas tributárias pós-88 e a necessária reforma financeira federativa. In: VIEIRA, Bruno Soeiro (coord.). Código Tributário Nacional: 55 anos, reflexões e desafios. Londrina, PR: Thoth, 2021. p. 117-141. SCAFF, Fernando Facury. O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa. In: Direito tributário e interdisciplinaridade: homenagem a Paulo Ayres Brito. São Paulo: Noeses, 2021. p. 159-193.

01/04/22

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Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo

SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: CARNEIRO, Daniel Diz; MATA, Juselder Cordeiro da; LOBATO, Valter de Souza. 25 anos da Lei Kandir: questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021. p. 113-125. SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia […]

16/12/21

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A jurisdição constitucional como forma de controle republicano

SCAFF, Fernando Facury; MAUÉS, Antonio Moreira. A jurisdição constitucional como forma de controle republicano. In: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Cultura Constitucional y Derecho Viviente. Estudios en honor del profesor Roberto Romboli – Tomo I. Centro de Estudios Constitucionales : Tribunal Constitucional del Perú; Lima, 2021. p. 515-533.

19/10/21

  • Capítulos de livros

A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle

SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro; ARRUDA, Carmen Silvia Lina de; LIMA, Guilherme Rodrigues; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei nº 14.026/2020 (vol. 2). São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 285-300.

18/10/21

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O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-194.