Capítulos de livros

01/04/22

  • Capítulos de livros

Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo

SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: CARNEIRO, Daniel Diz; MATA, Juselder Cordeiro da; LOBATO, Valter de Souza. 25 anos da Lei Kandir: questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021. p. 113-125.

01/04/22

  • Capítulos de livros

O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa

SCAFF, Fernando Facury. O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa. In: Direito tributário e interdisciplinaridade: homenagem a Paulo Ayres Brito. São Paulo: Noeses, 2021. p. 159-193.  

16/12/21

  • Capítulos de livros

A jurisdição constitucional como forma de controle republicano

SCAFF, Fernando Facury; MAUÉS, Antonio Moreira. A jurisdição constitucional como forma de controle republicano. In: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Cultura Constitucional y Derecho Viviente. Estudios en honor del profesor Roberto Romboli – Tomo I. Centro de Estudios Constitucionales : Tribunal Constitucional del Perú; Lima, 2021. p. 515-533.

19/10/21

  • Capítulos de livros

A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle

SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro; ARRUDA, Carmen Silvia Lina de; LIMA, Guilherme Rodrigues; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei nº 14.026/2020 (vol. 2). São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 285-300.

18/10/21

  • Capítulos de livros

O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-194.

18/10/21

  • Capítulos de livros

Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo

SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: IBEDAFT. Revista do IBEDAFT – Volume III. Salvador, BA : Editora Paginae, 2021. Disponível em: https://ibedaft.com.br/wp-content/uploads/2021/09/REVISTA-IBEDAFT-VOL-III.pdf.

10/08/21

  • Capítulos de livros

O estado de emergência financeira e orçamento de guerra

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-184.  

02/10/18

  • Capítulos de livros

Sumiu o que estava em juízo. E agora?

SCAFF, Fernando Facury. Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? In: MURICI, G. L; CARDOSO, O. V.; RODRIGUES, R. S. (orgs.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Placido, 2018. p. 395-402.

02/10/18

  • Capítulos de livros

Notas para a compreensão do Direito Financeiro como um Direito Social

SCAFF, Fernando Facury. Notas para a compreensão do Direito Financeiro como um Direito Social. In: CORREA, A. M.; NÓBREGA, T. C. A.; AGRA, W. B (coords.). Direito Administrativo e os desafios do século XXI: livro em homenagem aos 40 anos de docência do prof. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 167-174.

02/10/17

  • Capítulos de livros

Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira

SCAFF, F. F.; ROCHA, F. S. S. Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira. In: POMPEU, G.; CARDUCCI, M.; ARAÚJO, L. A. D (orgs.). A Constituição à prova da crise financeira internacional: textos das V Jornadas Itali-Hispano-Brasileiras de Direito Constitucional, Lecce-Itália, Universidade de Salento. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. p. 217-244.