Capítulos de livros

24/08/16

  • Capítulos de livros

Notas sobre a extrafiscalidade ambiental no Brasil

SCAFF, F. F. Notas sobre a extrafiscalidade ambiental no Brasil. In: TUPIASSU, L.; MENDES NETO, J. P. (coords.) Tributação, meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo: Forense, 2016. p. 15-27.

24/08/16

  • Capítulos de livros

Legalidade Tributária e Segurança Jurídica

SCAFF, F. F.; SILVEIRA, A. C. da. Legalidade Tributária e Segurança Jurídica. In: MARTINS, I. G. S. (coord.). Segurança jurídica em matéria tributária. Porto Alegre: Magister, 2016. p. 887-911.

24/08/16

  • Capítulos de livros

A reserva do legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do CTN

SCAFF, F. F. A reserva do legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do CTN. In: VIEIRA, B. S.; OLIVEIRA, F. A. L. de (org.). Direito Tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p. 103-124.

24/08/16

  • Capítulos de livros

Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105/01

SCAFF, F. F.; HABER NETO, M. Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105/01. In: SCHOUERI, L. E.; BIANCO, J. F. (coord.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao professor Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin, 2016.

01/12/15

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais

SCAFF, Fernando Facury. Orçamento Público, direitos sociais e escolhas políticas, ou: Reserva do Possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. Logos Veritas – Revista do Curso de Direito do CEULS/ULBRA, v. 7, p. 07-28, 2015. SCAFF, Fernando Facury. Orçamento Público, direitos sociais e escolhas políticas, ou: Reserva do Possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. In: LUCCA, Newton de; MEYER-PELUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta […]

24/08/15

  • Capítulos de livros

Incentivos fiscais na federação brasileira

SCAFF, F. F.; SILVEIRA, A. C. da. Incentivos fiscais na federação brasileira. In: MACHADO, H. B. (coord.). Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 19-53.

24/08/15

  • Capítulos de livros

Crédito público y sustentabilidad financiera

SCAFF, F. F. Crédito público y sustentabilidad financiera. In: COUTINHO, A. R.; COPETTI, A.; ARAÚJO, L. A. D de (org.).  Nas fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

24/08/15

  • Capítulos de livros

Responsabilidade Tributária dos Contribuintes em Razão da Guerra Fiscal

SCAFF, F. F. Responsabilidade Tributária dos Contribuintes em Razão da Guerra Fiscal. In: ROCHA, V. de O. Grandes questões do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2015. p. 60-75. v. 19.

24/08/15

  • Capítulos de livros

Controle público de projetos de infraestrutura

Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar as formas através das quais é exercido o controle interno e externo do Estado e como este se da sobre as obras de infraestrutura onde há participação de verbas públicas, seja através de subsídios, participação societária ou por renúncia fiscal.

24/08/15

  • Capítulos de livros

Responsabilidade tributária extensiva a empresas de mesmo grupo econômico

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade tributária extensiva a empresas de mesmo grupo econômico. In: MARTINS, I. G. da S. (coord.). Grupos econômicos. Porto Alegre: Magister, 2015. p. 745-759. Resumo: Nas discussões jurídicas, são frequentes os casos em que problemas simples são apresentados de tal forma que, mediante retórica e muitas vezes com argumentação falaciosa que visa mudar seu enquadramento, tornam-se complexos ao extremo, levando a conclusões que negam valores básicos do […]