Capítulos de livros

24/08/15

  • Capítulos de livros

Responsabilidade tributária extensiva a empresas de mesmo grupo econômico

Resumo: Nas discussões jurídicas, são frequentes os casos em que problemas simples são apresentados de tal forma que, mediante retórica e muitas vezes com argumentação falaciosa que visa mudar seu enquadramento, tornam-se complexos ao extremo, levando a conclusões que negam valores básicos do ordenamento. Parece-nos ser 0 caso em debate. As razões adiante apresentadas pretendem (i) tratar da caracterização dos “grupos econômicos”, (ii) indicar os efeitos dessa caracterização para fins […]

18/08/15

  • Capítulos de livros

Tributação, livre concorrência e incentivos fiscais

Resumo: O objeto deste trabalho é analisar a correlação existente entre tributação e concorrência. Para ser mais preciso, 0 foco é investigar a relação entre isonomia tributária e isonomia concorrencial. Ou ainda, busca-se saber de que modo as alteracões na isonomia fiscal, sejam aquelas decorrentes de atos ilegais ou legais, afetam a isonomia concorrencial. Assim, demonstrar-se-a que a neutralidade econômica dos tributos sobre a determinada atividade pode ser alterada — […]

24/08/14

  • Capítulos de livros

Guerra fiscal e súmula vinculante: entre o formalismo e o realismo

SCAFF, F. F. Guerra fiscal e súmula vinculante: entre o formalismo e o realismo. In: ROCHA, V. de O (coord.). Grandes questões do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2014. p. 90-115. v. 18.

18/08/13

  • Capítulos de livros

Insinceridades normativas: o caso de compensação financeira de Poços de Caldas/MG

SCAFF, F. F; SILVEIRA, A. C. da. Insinceridades normativas: o caso de compensação financeira de Poços de Caldas/MG. In: COELHO, S. C. N (coord.). Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 631-649.

18/08/13

  • Capítulos de livros

Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária

Resumo: Busca-se com este trabalho melhor compreender o sentido do art. 23, XI, da Constituição que estabelece ser de “competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios”. Diversos Estados da Federação lançaram mão desse inciso para criar taxas baseadas no poder de polícia (CF, art. 145, […]

18/08/13

  • Capítulos de livros

O que são normas gerais de Direito Financeiro?

SCAFF, F. F. O que são normas gerais de Direito Financeiro? In: MARTINS, I. G. da S.; MENDES, G. F.; NASCIMENTO, C. V. do (coords.). Tratado de Direito Financeiro. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 30-44.

18/08/13

  • Capítulos de livros

Princípios, elementos e conceito do Estado Federal

SCAFF, F. F.; ROCHA, F. S. S. Princípios, elementos e conceito do Estado Federal. In: RAMOS, D. T. (coord.). O federalista atual: teoria do Federalismo. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. p.67-83.

18/08/12

  • Capítulos de livros

Recuperação dos créditos acumulados de ICMS na exportação

SCAFF, F. F. Recuperação dos créditos acumulados de ICMS na exportação. In: ROCHA, V. de O. (coord.). Grandes questões do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2012. p. 52-74. v.16.

11/08/12

  • Capítulos de livros

Cidadania e imunidade tributária

SCAFF, F. F. Cidadania e imunidade tributária. In: MARTINS, I. G. da S (org.). Direito Tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 223-241. v. 2.

18/08/11

  • Capítulos de livros

O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz

SCAFF, F. F. O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz. In: MARTINS, I. G. da S.; BRITO, E. (org.). Doutrinas essenciais: Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 501-509. v. 4