Capítulos de livros

24/08/16

  • Capítulos de livros

A mens legislatoris constituinte no STF: entre royalties e ICMS

SCAFF, F. F. A mens legislatoris constituinte no STF: entre royalties e ICMS. In: ROSA, A. M da; TRINDADE, A. K.; TASSINARI, C.; SANTOS, M. G. T. dos; OLIVEIRA, R. T. de (orgs.). Hermenêutica, Constituição, decisão judicial: estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. p. 106-117.

24/08/16

  • Capítulos de livros

Notas sobre a extrafiscalidade ambiental no Brasil

SCAFF, F. F. Notas sobre a extrafiscalidade ambiental no Brasil. In: TUPIASSU, L.; MENDES NETO, J. P. (coords.) Tributação, meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo: Forense, 2016. p. 15-27.

24/08/16

  • Capítulos de livros

Legalidade Tributária e Segurança Jurídica

SCAFF, F. F.; SILVEIRA, A. C. da. Legalidade Tributária e Segurança Jurídica. In: MARTINS, I. G. S. (coord.). Segurança jurídica em matéria tributária. Porto Alegre: Magister, 2016. p. 887-911.

24/08/16

  • Capítulos de livros

A reserva do legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do CTN

SCAFF, F. F. A reserva do legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do CTN. In: VIEIRA, B. S.; OLIVEIRA, F. A. L. de (org.). Direito Tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p. 103-124.

24/08/16

  • Capítulos de livros

Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105/01

SCAFF, F. F.; HABER NETO, M. Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105/01. In: SCHOUERI, L. E.; BIANCO, J. F. (coord.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao professor Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin, 2016.

01/12/15

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais

Resumo: 0 escopo deste trabalho é analisar 0 Orçamento como o locus adequado para a realização das escolhas trágicas, também chamadas de escolhas políticas, por parte da sociedade brasileira, em especial no que tange aos direitos sociais.

24/08/15

  • Capítulos de livros

Incentivos fiscais na federação brasileira

SCAFF, F. F.; SILVEIRA, A. C. da. Incentivos fiscais na federação brasileira. In: MACHADO, H. B. (coord.). Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 19-53.

24/08/15

  • Capítulos de livros

Crédito público y sustentabilidad financiera

SCAFF, F. F. Crédito público y sustentabilidad financiera. In: COUTINHO, A. R.; COPETTI, A.; ARAÚJO, L. A. D de (org.).  Nas fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

24/08/15

  • Capítulos de livros

Responsabilidade Tributária dos Contribuintes em Razão da Guerra Fiscal

SCAFF, F. F. Responsabilidade Tributária dos Contribuintes em Razão da Guerra Fiscal. In: ROCHA, V. de O. Grandes questões do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2015. p. 60-75. v. 19.

24/08/15

  • Capítulos de livros

Controle público de projetos de infraestrutura

Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar as formas através das quais é exercido o controle interno e externo do Estado e como este se da sobre as obras de infraestrutura onde há participação de verbas públicas, seja através de subsídios, participação societária ou por renúncia fiscal.