SCAFF, Fernando Facury. Tributação, Livre-Concorrência e Incentivos Fiscais. In: Nusdeo, Fábio. (Org.). O Direito Econômico na Atualidade. 1 ed. Sâo Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 301-320. Resumo: O objeto deste trabalho é analisar a correlação existente entre tributação e concorrência. Para ser mais preciso, 0 foco é investigar a relação entre isonomia tributária e isonomia concorrencial. Ou ainda, busca-se saber de que modo as alteracões na isonomia […]

SCAFF, F. F. Guerra fiscal e súmula vinculante: entre o formalismo e o realismo. In: ROCHA, V. de O (coord.). Grandes questões do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2014. p. 90-115. v. 18.

SCAFF, F. F; SILVEIRA, A. C. da. Insinceridades normativas: o caso de compensação financeira de Poços de Caldas/MG. In: COELHO, S. C. N (coord.). Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 631-649.

SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In: FISCHER, Octavio Campos (coord.). Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição De 1988. Brasília: IDP, 2013. p. 81-103. Resumo: Busca-se com este trabalho melhor compreender o sentido do art. 23, XI, da Constituição que estabelece ser de “competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar […]

SCAFF, F. F. O que são normas gerais de Direito Financeiro? In: MARTINS, I. G. da S.; MENDES, G. F.; NASCIMENTO, C. V. do (coords.). Tratado de Direito Financeiro. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 30-44.

SCAFF, F. F.; ROCHA, F. S. S. Princípios, elementos e conceito do Estado Federal. In: RAMOS, D. T. (coord.). O federalista atual: teoria do Federalismo. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. p.67-83.

SCAFF, F. F. Recuperação dos créditos acumulados de ICMS na exportação. In: ROCHA, V. de O. (coord.). Grandes questões do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2012. p. 52-74. v.16.

SCAFF, F. F. Cidadania e imunidade tributária. In: MARTINS, I. G. da S (org.). Direito Tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 223-241. v. 2.

SCAFF, F. F. O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz. In: MARTINS, I. G. da S.; BRITO, E. (org.). Doutrinas essenciais: Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 501-509. v. 4

SCAFF, Fernando Facury. Direitos Fundamentais e orçamento: despesas sigilosas e o direito à verdade. In: CONTI, José Mauricio; SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 215-234. Resumo: A realização de despesas sigilosas pode ocorrer quando feitas em prol da segurança da sociedade e do Estado, conforme permitido pela Constituição Federal (art. 5°, XXXIII, parte final), porém quais seus limites? O texto […]