Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2017 Por Fernando Facury Scaff Muitos já escreveram que uma carga tributária alta e mal distribuída inibe investimentos e dificulta a atividade econômica; o que pouco se fala, porém, é que a dívida pública tem um poder muito mais letal do que os altos tributos, em especial porque é intergeracional. Bem ou mal, os tributos são visíveis, exibidos nas notas fiscais; a dívida pública é […]

Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2017 Por Fernando Facury Scaff Dias atrás, a convite da professora Juliana Furtado Costa Araújo, da FGV-SP, participei de um painel sobre a modulação dos efeitos em causas tributárias, cabendo-me, nesse latifúndio jurídico, tratar do risco orçamentário envolvido, usualmente alegado como matéria de defesa pelo poder público. O ponto central dos debates, tanto no painel anterior, como no que participei, foi o pedido de modulação […]

Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2017 Por Fernando Facury Scaff O direito é um produto social que decorre das relações humanas e produzido pelas pessoas convivendo em sociedade, pois o homem é um animal político — aliás, essa é a característica que nos distingue dos outros animais, pois convencemos pela fala e pela argumentação; antes do direito, era apenas a força. O direito surge para regular a convivência entre as pessoas. […]

Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2017 Por Fernando Facury Scaff Um dos maiores dilemas para a compreensão da realidade é que, para fins didáticos, se fatia os fenômenos visando sua melhor análise, dividindo o conhecimento em áreas separadas, porém isso pode ocasionar excesso de compartimentação. É necessário ter a visão da floresta, do todo, e não apenas de uma específica árvore, pois isso não resolve os problemas que todos os […]

Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2017 Por Fernando Facury Scaff Em coluna anterior, tratei do que fazem os advogados especializados em Direito Financeiro. Nesta, dirijo-me aos interessados na atividade acadêmica vinculada ao Direito Financeiro, explicitando o que é uma tese e apresentando algumas das novas fronteiras da pesquisa nessa área. Escrever uma tese não é escrever um livro, o qual é apenas um formato para apresentação de ideias. Uma tese […]

Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2017 Por Fernando Facury Scaff Sempre me pergunto quem se encarrega de desencavar antigos debates, sob nova roupagem, com o escancarado intuito de assombrar os contribuintes. Um desses casos é o do ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. É de todos conhecido que o ICMS incide sobre operações relativas à circulação das mercadorias (e alguns serviços). E que tal operação de circulação reflete um conceito […]

Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2017 Por Fernando Facury Scaff Esta é uma coluna alto astral no meio de tantas péssimas notícias no âmbito financeiro, tal como o aumento da meta fiscal, cuja previsão de déficit dobrou para 2019 — isso mesmo, a meta fiscal negativa dobrou. A boa nova vem do Supremo Tribunal Federal, que através de decisão monocrática do ministro Lewandowski concedeu liminar na ADI 5.595 declarando inconstitucionais […]

Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2017 Por Fernando Facury Scaff Havia um programa humorístico na televisão denominado Balança Mas Não Cai, e, em um dos quadros, dois primos se encontravam para bater papo: um rico, interpretado pelo ator Paulo Gracindo, e outro pobre, interpretado por Brandão Filho. Cada qual reclamava da vida, com as dificuldades relativas à cada realidade. Um falava que o preço do espumante e do caviar estava […]

Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2017 Por Fernando Facury Scaff O que você imagina quando recebe a notícia que está sendo lançado um programa de revitalização da indústria mineral brasileira? De minha parte, pensava que viria um pacote com instrumentos creditícios, inovações referentes a garantias para os project finance do setor, possibilidade de criação de novas operações societárias que agregassem valor a essa atividade tão antiga quanto importante para o […]

Consultor Jurídico, 31 de julho de 2017 Por Fernando Facury Scaff A ConJur comemora 20 anos e me orgulho de fazer parte de seu time de colunistas desde 2012, escrevendo sobre Direito Financeiro na coluna “Contas à Vista”, com diversos colegas, e, mais recentemente, sobre Direito Tributário na coluna “Justiça Tributária”, que tenho a honra de dividir com Raul Haidar. Como esta se insere no rol de colunas tributárias, nada melhor para […]