Direito Tributário

18/12/25

  • Capítulos de livros

Os direitos fundamentais dos contribuintes e o suposto dever fundamental de pagar tributos

SCAFF, Fernando Facury. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o suposto dever fundamental de pagar tributos. In: Luiz Edson Fachin et. al (Coord.). Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF: uma homenagem à professora Misabel Derzi. Belo Horizonte: Fórum, 2026. p. 189-202.

18/12/25

  • Artigos em periódicos

Como é financiada a democracia no Brasil atual

SCAFF, Fernando Facury; ROCHA, Francisco Sérgio . Como é financiada a democracia no Brasil atual. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 14, p. 21-37, 2025.

17/11/25

  • Referências acadêmicas

Exame de Qualificação

17 de nvoembro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Rafael Sonda Vieira Membros da banca: Fernando Facury Scaff

14/11/25

  • Aulas e conferências

Cidadania, federalismo e tributação: os novos desafios

12 a 14 de novembro de 2025 XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário Promovido por: Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT Painel: Cidadania, federalismo e tributação: os novos desafios Participação: Fernando Facury Scaff

07/11/25

  • Aulas e conferências

Reforma Tributária no Brasil e reflexos no Bloco Sul Americano

07 de novembro de 2025 I Fórum de Buenos Aires Promovido por: Universidade de Buenos Aires (UBA) Painel: Reforma Tributária no Brasil e reflexos no Bloco Sul Americano Palestrantes: Fernando Scaff; Enrique Javier Morales; Luiz Gustavo Bichara; Marcus Abraham; Tarsila Fernandes; José Roberto Afonso, Heleno Torres Moderação: Guilherme Pupe   Acesso a programação completa do evento: site.

09/10/25

  • Referências acadêmicas

Comissão examinadora para promoção para Professor Titular

10 de dezembro de 2024 Comissão examinadora para promoção para Professor Titular Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Autor: Ricardo Lodi Ribeiro Membros da banca: Luís Cesar Souza de Queiroz Daniel Antônio de Moraes Sarmento Betina Treiger Grupenmacher Cláudio Pereira de Souza Neto Fernando Facury Scaff

07/10/25

  • Referências acadêmicas

Exame de qualificação

07 de outubro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Priscilla Silva Nascimento de Castro Dourado Membros da banca: Fernando Facury Scaff

06/10/25

  • Publicações na mídia

Fernando Facury Scaff é escolhido por Fachin para promover encontro entre STF e Academia

06 de outubro de 2025 Por Conjur   O ministro Edson Fachin anunciou em seu discurso de posse que uma das metas de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça será o estreitamento das relações com a Academia. Para tanto, convidou o professor Fernando Facury Scaff, colunista desta revista eletrônica Consultor Jurídico há mais de uma década, para instalar e dirigir o Centro de Estudos Constitucionais do STF. Scaff deverá […]

03/10/25

  • Aulas e conferências

II Fórum Futuro da Tributação

02 e 03 de outubro de 2025 II Fórum Futuro da Tributação Participação: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site.

23/09/25

  • Publicações na mídia

Retornando ao jardim e à praça do Direito Financeiro e Tributário

23 de setembro de 2025 Por Fernando Facury Scaff   Retorno à metáfora criada por Nelson Saldanha na obra O Jardim e a Praça (Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1986) que utilizei para apresentar a diferença entre o Direito Financeiro, cujo enfoque se assemelha ao de uma praça, e o Direito Tributário, que se aproxima da figura do jardim. Escrevo sobre esses ramos do Direito em diferentes colunas, a Justiça Tributária, às segundas-feiras, e a Contas à Vista, […]