18/12/25
SCAFF, Fernando Facury. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o suposto dever fundamental de pagar tributos. In: Luiz Edson Fachin et. al (Coord.). Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF: uma homenagem à professora Misabel Derzi. Belo Horizonte: Fórum, 2026. p. 189-202.
18/12/25
SCAFF, Fernando Facury; ROCHA, Francisco Sérgio . Como é financiada a democracia no Brasil atual. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 14, p. 21-37, 2025.
17/11/25
17 de nvoembro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Rafael Sonda Vieira Membros da banca: Fernando Facury Scaff
14/11/25
12 a 14 de novembro de 2025 XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário Promovido por: Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT Painel: Cidadania, federalismo e tributação: os novos desafios Participação: Fernando Facury Scaff
07/11/25
07 de novembro de 2025 I Fórum de Buenos Aires Promovido por: Universidade de Buenos Aires (UBA) Painel: Reforma Tributária no Brasil e reflexos no Bloco Sul Americano Palestrantes: Fernando Scaff; Enrique Javier Morales; Luiz Gustavo Bichara; Marcus Abraham; Tarsila Fernandes; José Roberto Afonso, Heleno Torres Moderação: Guilherme Pupe Acesso a programação completa do evento: site.
09/10/25
10 de dezembro de 2024 Comissão examinadora para promoção para Professor Titular Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Autor: Ricardo Lodi Ribeiro Membros da banca: Luís Cesar Souza de Queiroz Daniel Antônio de Moraes Sarmento Betina Treiger Grupenmacher Cláudio Pereira de Souza Neto Fernando Facury Scaff
07/10/25
07 de outubro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Priscilla Silva Nascimento de Castro Dourado Membros da banca: Fernando Facury Scaff
06/10/25
06 de outubro de 2025 Por Conjur O ministro Edson Fachin anunciou em seu discurso de posse que uma das metas de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça será o estreitamento das relações com a Academia. Para tanto, convidou o professor Fernando Facury Scaff, colunista desta revista eletrônica Consultor Jurídico há mais de uma década, para instalar e dirigir o Centro de Estudos Constitucionais do STF. Scaff deverá […]
03/10/25
02 e 03 de outubro de 2025 II Fórum Futuro da Tributação Participação: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site.
23/09/25
23 de setembro de 2025 Por Fernando Facury Scaff Retorno à metáfora criada por Nelson Saldanha na obra O Jardim e a Praça (Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1986) que utilizei para apresentar a diferença entre o Direito Financeiro, cujo enfoque se assemelha ao de uma praça, e o Direito Tributário, que se aproxima da figura do jardim. Escrevo sobre esses ramos do Direito em diferentes colunas, a Justiça Tributária, às segundas-feiras, e a Contas à Vista, […]