03/10/23
14 de setembro de 2023 Por Leonardo Grané Em vez de uma reforma tributária, o que o Brasil está levando adiante é a demolição do atual sistema de impostos, abrindo espaço para mais insegurança, em vez de simplificar. Quem faz o alerta é o professor de Direito Financeiro da USP, Fernando Facury Scaff. O tributarista apresentou sua visão sobre a reforma para investidores, empresários e profissionais do mercado financeiro, […]
03/10/23
14 de setembro de 2023 Por Élida Graziane Pinto, Fábio Konder Comparato, Fernando Facury Scaff, Ingo Wolfgang Sarlet, Misabel Abreu Machado Derzi e Regis Fernandes de Oliveira Há cerca de duas semanas os pisos federais em saúde e educação voltaram a ser regidos pelos artigos 198 e 212 do texto permanente da Constituição. Isso ocorre por força do artigo 9º da Emenda nº 126, de 21 de dezembro de […]
03/10/23
13 de setembro de 2023 Grupo de trabalho “Reforma Tributária” Promovido pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas – CRUESP e pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquisa Filho – UNESP Membros: Sebastião Neto Ribeiro Guedes – UNESP; Claudio Paiva – UNESP; Rogerio Buccelli – UNESP; Fernando Facury Scaf- USP; Heleno Taveira Torres – USP; Eduardo Amaral Haddad – USP; Adriana Nunes Ferreira – UNICAMP; André Martins Biancarelli – UNICAMP; Thiago […]
03/10/23
12 de setembro de 2023 Por Fernando Facury Scaff Uma das normas financeiras mais importantes da Constituição de 1988 é o artigo 167, IV, que prevê o princípio da não-afetação, que consigna a Liberdade do Legislador Orçamentário, ao estabelecer que o legislador eleito (membros do Poder Legislativo e chefe do Poder Executivo) possa dispor de uma massa de recursos arrecadados para fazer frente ao plano de governo e às políticas […]
03/10/23
11 de setembro de 2023 Banca de defesa de Mestrado Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência e à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira Autor: Rafael Roberto Hage Tonetti Membros da banca: Heleno Taveira Torres (presidente) Anapatricia de Oliveira Morales Vilha Fernando Facury Scaff Lucimara dos Santos Davila
03/10/23
SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para pessoas com deficiência no Brasil. Revista de Direito Tributário da APET, São Paulo, n. 48, p. 57-70, abr./set., 2023. Disponível em: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdta/article/view/175.
07/09/23
SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Aspectos financeiros e tributários do aporte de recursos públicos nas Parcerias Público-Privadas. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Belo Horizonte, ano 13, n. 23, p. 29-43, mar./ago. 2023. DOI: 10.52028/RFDFE.v13.i23.ART02.SP. SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Aspectos financeiros e tributários do aporte de recursos públicos nas Parcerias Público-Privadas. In: Temas de direito tributário nos tribunais superiores e administrativos – STJ e […]
07/09/23
04 de setembro de 2023 Por Fernando Facury Scaff Foi editada a Medida Provisória 1.184, de 28/8/23, para modificar a tributação dos rendimentos dos fundos de investimento, considerados como uma comunhão de recursos, constituídos sob a forma de condomínio de natureza especial, destinado à aplicação em ativos financeiros, bens e direitos de qualquer natureza (artigo 1.368-C, Código Civil). O tributo em foco é o Imposto de Renda Retido na Fonte […]
07/09/23
31 de agosto de 2023 Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias Painel: Financiamento das novas economias Participação: Maria Netto (moderadora), Fernando Facury Scaff, José Fernando Aparecido, José Pugas, Natália Dias, Rosa Lemos de Sá, Tatiana Schor Acesso a programação completa do evento: site
07/09/23
21 de agosto de 2023 Por Fernando Facury Scaff A esta altura das discussões sobre a PEC 45-A, cujo debate se inicia no Senado, já se sabe que ela contém dois novos impostos e duas novas contribuições. Os impostos são o IBS — Imposto sobre Bens e Serviços, estadual, que substituirá o ICMS e o ISS, e o IS — Imposto Seletivo, que se assemelha ao IPI, com outras […]