O engano das boas intenções na tributação dos dividendos Fernando Facury Scaff 11 de novembro de 2024, 8h00 É clássica a frase “para problemas complexos, existe sempre uma solução simples, e errada”, o que é agravado quando esta é apresentada sob a forma de estudo científico. Alertado pelo elogioso texto de Samuel Pessôa na Folha de S.Paulo, li a nota técnica de Sérgio Gobetti intitulada Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma e […]

07 de novembro de 2024 Por Valor Econômico Fonte: SCAFF, Fernando Facury. STF valida uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS. Valor Econômico, São Paulo, Legislação & Tributos SP, 07 out. 2024. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/11/07/stf-valida-uso-de-creditos-de-precatorios-para-pagamento-de-dividas-de-icms.ghtml. Acesso em: 07 out. 2024.

SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do direito tributário. In: JUNIOR, Tercio Sampaio Ferraz; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LUZES, Cristiano Araújo (Coords.). Metodologia do Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: MP, 2024. p. 169-193.

Princípios fundamentais do Direito Tributário nas Jornadas do Iladt Fernando Facury Scaff 28 de outubro de 2024, 10h15 Entre os dias 13 e 18 de outubro deste ano foram realizadas em Santiago, Chile, as XXXII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, organizadas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (Iladt), com dois temas principais. O Tema I foi “Os Princípios Fundamentais do Direito Tributário e sua evolução em um mundo globalizado”, e […]

SCAFF, Fernando Facury. Los principios fundamentales del Derecho Tributario en Brasil y su evolución en un mundo globalizado. In: BARRAZA, Yuri Varela (Coord.). Memorias de las XXXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Santiago (Chile): ILADT, 2024. p. 241-286.

O ITR sobre áreas de mineração e a interpretação analógica do Direito Fernando Facury Scaff 14 de outubro de 2024, 8h00 Dias atrás o Carf decidiu por unanimidade ser devido ITR sobre áreas destinadas à mineração (recurso especial de divergência do contribuinte, Acórdão 9202-011.407 – CSRF/2ª Turma). Foi decidido que “as áreas destinadas a Mineração e Jazidas não se encontram dentre o rol das áreas excluídas da incidência do ITR, conforme […]

20 de maio a 20 de agosto de 2024 Curso Tributação do Agronegócio Modalidade EAD Promovido pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo Ministrado pelo Prof./Dr. Fernado Facury Scaff (FD/USP) Acesso à programação completa do evento: site  

SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Lise. Sustainable Development Goals and Taxation in the Brazilian Constitution. Beijing Law Review, v. 15, n. 3, p. 1635-1648, 2024. doi: 10.4236/blr.2024.153095. Disponível em: https://www.scirp.org/journal/journalarticles?journalid=260. Acesso em: out. 2024. Abstract: This paper deals with the Sustainable Development Goals and their tax and environmental implications, connecting them to the constitutional reform that took place in Brazil regarding consumption taxation. Keywords: Environment; Taxation; Sustainable Development Goals; Constitutional Amendment 132; […]

SCAFF, Fernando Facury. Imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação. In: ANDRADE, José Maria Arruda de; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo (Coord.). Imposto Seletivo na Reforma Tributária. São Paulo: MP,  2024. p. 321-332. (Série Cursos de Extensão da APET).

Esta obra, que surge após o “(DE/RE)FORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUEM E COMO?”, lançado em 2020 e organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca do texto final da chamada “Reforma Tributária”, promulgada pelo Congresso Nacional, em 20/12/2023, como Emenda Constitucional 132/2023, publicada no dia 20/12/2023. A proposta aprovada, alegadamente, visa simplificar e modernizar o Sistema Tributário, com especial […]