Direito Tributário

24/04/26

  • Artigos em periódicos

Los derechos fundamentales de los contribuyentes y el supuesto deber fundamental de pagar tributos

FACURY SCAFF, Fernando. Los derechos fundamentales de los contribuyentes y el supuesto deber fundamental de pagar tributos. Revista Técnica Tributaria, [S. l.], v. 4, n. 151, p. 155–171, 2025. DOI: 10.48297/a367zb68. Disponível em: https://www.revistatecnicatributaria.com/index.php/rtt/article/view/2683. Acesso em: 24 abr. 2026.

24/04/26

  • Referências acadêmicas

Fernando Scaff: “Temos no Brasil um novo federalismo, mais centralizado no Comitê Gestor

COMSEFAZ. Fernando Scaff: “Temos no Brasil um novo federalismo, mais centralizado no Comitê Gestor. Brasília, 2025. Disponível em: https://comsefaz.org.br/novo/wp-content/uploads/2025/12/comsefaz.12-2.pdf. Acesso em: 24 abr. 2025. 

05/03/26

  • Aulas e conferências

Reforma Tributária, Direitos Fundamentais do Contribuinte e Competência Jurisdicion

12 a 14 de novembro de 2025 I Congresso Alagoano de Direito Tributário – Reformas Tributárias em Debate Promovido por: Ordem dos Advogados do Brasil/Alagoas (OAB/AL) Painel: Reforma Tributária, Direitos Fundamentais do Contribuinte e Competência Jurisdicion Participação: Fernando Facury Scaff

02/03/26

  • Aulas e conferências

Reunião de associados CESA: Propostas para o aprimoramento do judiciário

02 de março de 2026 Reunião de associados CESA Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA Tema: Propostas para o aprimoramento do judiciário Moderador: Carlos Mário Velloso Filho Abertura: Gustavo Brigagão e Cristiane Romano Convidados: José Eduardo Cardozo, Flávia Piovesan, Fernando Facury Scaff

18/12/25

  • Capítulos de livros

Os direitos fundamentais dos contribuintes e o suposto dever fundamental de pagar tributos

SCAFF, Fernando Facury. Os direitos fundamentais dos contribuintes e o suposto dever fundamental de pagar tributos. In: Luiz Edson Fachin et. al (Coord.). Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF: uma homenagem à professora Misabel Derzi. Belo Horizonte: Fórum, 2026. p. 189-202.

18/12/25

  • Artigos em periódicos

Como é financiada a democracia no Brasil atual

SCAFF, Fernando Facury; ROCHA, Francisco Sérgio . Como é financiada a democracia no Brasil atual. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 14, p. 21-37, 2025.

17/11/25

  • Referências acadêmicas

Exame de Qualificação

17 de nvoembro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Rafael Sonda Vieira Membros da banca: Fernando Facury Scaff

14/11/25

  • Aulas e conferências

Cidadania, federalismo e tributação: os novos desafios

12 a 14 de novembro de 2025 XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário Promovido por: Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT Painel: Cidadania, federalismo e tributação: os novos desafios Participação: Fernando Facury Scaff

07/11/25

  • Aulas e conferências

Reforma Tributária no Brasil e reflexos no Bloco Sul Americano

07 de novembro de 2025 I Fórum de Buenos Aires Promovido por: Universidade de Buenos Aires (UBA) Painel: Reforma Tributária no Brasil e reflexos no Bloco Sul Americano Palestrantes: Fernando Scaff; Enrique Javier Morales; Luiz Gustavo Bichara; Marcus Abraham; Tarsila Fernandes; José Roberto Afonso, Heleno Torres Moderação: Guilherme Pupe   Acesso a programação completa do evento: site.

09/10/25

  • Referências acadêmicas

Comissão examinadora para promoção para Professor Titular

10 de dezembro de 2024 Comissão examinadora para promoção para Professor Titular Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Autor: Ricardo Lodi Ribeiro Membros da banca: Luís Cesar Souza de Queiroz Daniel Antônio de Moraes Sarmento Betina Treiger Grupenmacher Cláudio Pereira de Souza Neto Fernando Facury Scaff