Direito Tributário

14/12/23

  • Publicações na mídia

CSL, fraude à Constituição e desequilíbrio financeiro à Federação

11 de dezembro de 2023 Por Onofre Alves Batista Júnior, Fernando Facury Scaff   Identifica-se um desequilíbrio financeiro na Federação brasileira independentemente de cor política. O cerne do problema está na análise entre receita, despesa e dívida. Essa equação federativa está desequilibrada em favor da União, em detrimento de seus congêneres federados, estados e municípios, ocasionando efeitos absurdamente nocivos aos interesses da sociedade Iniciemos pela dívida. No conjunto, estados e municípios já devem […]

14/12/23

  • Aulas e conferências

Vinculação Constitucional em Ações e Serviços de Saúde

06 de dezembro de 2023 6º Fórum de Debates Novo Regime Fiscal Promovido pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Mesa: “Vinculação constitucional em ações e serviços de saúde” Participação: Fernando Facury Scaff José Roberto Afonso Geraldo Reple Sobrinho (moderador)   Acesso a programação completa do evento: site

14/12/23

  • Publicações na mídia

A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores

27 de novembro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Engana-se quem pensa que a matéria tributária é assunto exclusivo dos advogados. Grosso modo, deveria ser objeto de análise minuciosa por todos os contribuintes e consumidores — afinal, estes últimos que pagarão a conta, pois o que está em pauta é o reajuste no preço dos bens e serviços uma vez que se trata de uma reforma da tributação do consumo. […]

14/12/23

  • Publicações na mídia

O futuro da tributação na nova economia digital

13 de novembro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Ocorreu semana passada, em Coimbra (Portugal), um encontro sobre O Futuro da Tributação, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), tendo à frente o economista José Roberto Afonso. Diversas personalidades expuseram seus pontos de vista sobre o tema em um ambiente propício aos debates no belíssimo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, coordenado pela professora Matilde Lavouras, copartícipe do evento. Trata-se […]

12/12/23

  • Referências na mídia

Fatos primeiro: Entenda as mudanças da reforma tributária para o agro

21 de novembro de 2023 CNN PRIME TIME Entrevista de: Márcio Gomes, Marco Antonio Mendes Entrevistado: Fernando Facury Scaff

10/11/23

  • Artigos em periódicos

An Introduction to an Analysis of the Macro and Micro Legal Aspects and Public Policies

SCAFF, Fernando Facury. An Introduction to an Analysis of the Macro and Micro Legal Aspects and Public Policies. Beijing Law Review, 2023, v. 14, n. 4. p. 1673-1689. doi: 10.4236/blr.2023.144092.   Abstract: This text seeks to identify, correlate and distinguish legal situations that differ within the scope of the standardized object. When the object of the legal analysis is the regulation of an activity, the issues are to be considered macro-legal […]

10/11/23

  • Aulas e conferências

Disrupção: Visão Geral dos Alicerces dos Sistemas Tributários

06 de novembro de 2023 Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE Tema do evento: O Futuro da Tributação Disrupção: Visão Geral dos Alicerces dos Sistemas Tributários Moderador: Fernando Scaff – USP, S.Paulo Convidado: Alberto Barreix – CIAT e BID, Washington Comentaristas: Matilde Lavouras – Professora do FDUC/UC, Coimbra João Ricardo Catarino – ISCSP/UL, ULisboa José Roberto Afonso – FIBE, IDP e ISCSP, Lisboa   Acesso a programação completa do […]

10/11/23

  • Referências na mídia

Quem deve pagar a reforma tributária? Professor de Direito explica

31 de outubro de 2023 Novabrasil Entrevista: Quem deve pagar a reforma tributária? Professor de Direito explica Fernando Facury Scaff Heródoto Barbeiro  

10/11/23

  • Publicações na mídia

Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?

30 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Na semana passada, o senador Eduardo Braga apresentou seu relatório sobre a PEC 45-A, o qual será submetido nos próximos dias à Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. Diversos aspectos foram aperfeiçoados, o que demonstra o esforço do senador em consertar o que era e permanece ruim, embora muitos pontos que deveriam ter sido alterados estão intocados. O fato […]

10/11/23

  • Capítulos de livros

O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988

SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. In: Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra. São Paulo: Editora Dialética, 2023. p. 23-41.