05 de maio de 2022 I Congresso Internacional de Direito Tributário em Trancoso – BA Painel: Reforma Tributária e a tributação do consumo Organizador e condutor dos debates: Gustavo Brigagão Alberto Macedo Cristiano Carvalho Eurico Marcos Diniz de Santi Fernanda Macedo Pacobahyba Fernando Facury Scaff Lina Santin Onofre Alves Batista Júnior Rodrigo Spada   Acesso a programação completa do evento: site

25 de abril de 2022 Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo Painel: Impactos econômicos e incentivos da litigiosidade tributária Palestrantes: Daniella Marques Fernando Facury Scaff Andrea Lemgruber José de Assis Ferraz Neto   Acesso ao site oficial do evento

22 de abril de 2022 Banca de defesa de Mestrado Sanções Políticas no Direito Tributário: Identificação e Controle à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Autor: Thiago Nobre Maia Banca: Karem Juneidini Dias Robson Maia Lins Fernando Facury Scaff

22 de abril de 2022 Reforma Tributária e PEC 110 Realização e apoio: Abradt, UFMG, ABDF, Abrasf, Comsefaz e Anafisco Debatedores: Cleide Pompermaier – ANPM Fernando Facury Scaff – USP Heleno Torres – Pres. ABDF Jeferson Passos – Pres. Abrasf Marcos Cintra – FGV René de Oliveira e Sousa Jr – SeFaz Pará Rodrigo Fantinel – SeFaz Porto Alegre Roni Brito – Ass. Esp. da Secretaria Especial RFB Ulisses Schwartz […]

29 de março de 2022 Por Redação Jota   Desde o início do ano, o sistema tributário brasileiro vive um momento de confusão. Isso porque a Lei Complementar 190/2022, que regulamenta o Diferencial de Alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi publicada no dia 5 de janeiro deste ano e, ainda assim, em desrespeito ao princípio da anterioridade anual e, em alguns, à noventena, estados […]

18 de março de 2022 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – 2022 – Quarta Edição Aula Magna Palestrante: Fernando Facury Scaff Tema: “Tributação e o Estado Democrático e Republicado de Direito”   Acesso ao curso: site

09 de março de 2022 Difal do ICMS em 2022: Entenda a polêmica jurídica Difal e anterioridade: quando pode começar a cobrança? A base de cálculo do Difal entre origem e destino Coordenador e palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

27 de janeiro de 2022 Congresso Codecon Os efeitos da Lei Complementar 190/2022, de 4 de janeiro de 2022, que regulamenta o diferencial de alíquota do ICMS (Difal) Palestrante: Fernando Facury Scaff

03 de dezembro de 2021 XIX Simpósio de Direito Tributário da APET – 02 e 03/12/2021 Mesa de debates 5: Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinte Moderador: Adolpho Bergamini Tema 5.1: A exclusão de tributos da base das contribuições Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

11 de novembro de 2021 III Congresso de Direito Tributário Organizado pela OAB SP, por meio de suas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Contencioso Tributário. Painel 7: Tributação e Desenvolvimento econômico Tema: Privatização Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site